Câmara dos Deputados
Projeto prioriza produtos frescos e orgânicos na alimentação escolar Agricultores interessados deverão comprovar o cumprimento de diretrizes de sustentabilidade; a Câmara analisa a proposta 02/10/2024 11h41
Projeto prevê afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncer Texto proíbe desconto no salário; a Câmara dos Deputados esta discutindo a proposta 02/10/2024 09h52
Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/10/2024 09h22
Projeto isenta ribeirinhos atingidos por secas ou enchentes do pagamento da conta de luz Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/10/2024 08h22
Câmara homenageia programa de extensão da UnB que promove educação de idosos Sessão solene acontece no Dia Internacional do Idoso 01/10/2024 19h50
Projeto obriga comércio de cobre a comprovar origem lícita do material Proposta visa combater o comércio ilegal de metais 01/10/2024 19h20
Projeto permite que garis utilizem banheiros de lojas e órgãos públicos durante o trabalho A Câmara analisa a proposta 01/10/2024 16h40
Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública Empresas não poderão suspender serviços por falta de pagamento; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 01/10/2024 16h23
Projeto reserva vagas de pós-graduação em instituições federais para professores da rede pública Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2024 15h52
Proposta regulamenta comercialização de produtos eletrônicos recondicionados Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 01/10/2024 11h31
Proposta prevê padrões mínimos de qualidade para escolas públicas Como teve origem no Senado, se aprovado sem alterações, projeto pode seguir para sanção presidencial 01/10/2024 11h31
Proposta proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Projeto está em análise na Câmara dos Deputados 01/10/2024 11h31
Projeto classifica como hediondos crimes cometidos com violência contra a mulher O Projeto de Lei 2568/24 insere os crimes cometidos com violência doméstica e familiar contra mulher no rol dos delitos hediondos. Hoje são conside... 01/10/2024 09h46
Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/10/2024 08h34
Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT Entre as medidas está a necessidade de supervisão humana em decisões críticas tomadas por IA 30/09/2024 18h45
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