Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê manutenção do Bolsa Família para safristas Atualmente, para receber o benefício, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa; texto continua em análise na C... 25/04/2024 14h14
Comissão aprova verificação de idade na venda de produto proibido a menor em autoatendimento A proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados 25/04/2024 14h14
Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 A proposta, que já foi aprovada por outra comissão, continua em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2024 13h59
Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta 25/04/2024 13h59
Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara 25/04/2024 13h59
Comissão aprova projeto que prevê criação de conta específica para receber verbas da saúde Regra não valerá para hospitais universitários federais; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2024 13h59
Comissão aprova projeto que obriga empresa a identificar seu contador para a Receita Federal Conforme o projeto, regra valerá para empresas de médio e grande porte 25/04/2024 13h13
Comissão aprova exclusão da cobrança do Difal dos contribuintes inscritos no Simples Projeto será analisado agora nas comissões de Finanças, e de Constituição e Justiça; depois será votado pelo Plenário da Câmara 25/04/2024 12h40
Comissão aprova projeto com desconto no IR para doações a fundos que protegem a mulher Poderão ser beneficiados fundos que promovem direitos da mulher e combatem a violência doméstica; Câmara analisa a proposta 25/04/2024 12h40
Comissão aprova projeto que permite consórcio entre escritórios de advocacia Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça 25/04/2024 12h20
Projeto aprovado reforça que ressarcimento por violência doméstica deve ser pago com bens do agressor Proposta aprovada pela Comissão da Mulher continua em análise na Câmara dos Deputados 25/04/2024 12h20
Comissão aprova pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Projeto estabelece também que a aluna mãe solo terá prioridade na oferta de vagas em creches públicas 25/04/2024 12h20
Comissão aprova mudança de nome de estatal responsável pelo monopólio nuclear Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania 25/04/2024 12h20
Comissão aprova projeto que penaliza quem cometer violência profissional do esporte Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 25/04/2024 12h05
Comissão aprova projeto que determina a instalação de placas de trânsito em inglês e espanhol em fronteira turística A proposta ainda ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 25/04/2024 11h15
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