Câmara dos Deputados
Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta 25/09/2024 20h17
Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 25/09/2024 20h17
Projeto pune com mais rigor piratas de rios Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência 25/09/2024 20h17
Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade 24/09/2024 18h47
Projeto cria programa para aprimorar sistemas de alertas meteorológicos Proposta está em análise da Câmara dos Deputados 24/09/2024 16h31
Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 24/09/2024 16h01
Participantes de audiência defendem Família Acolhedora e pedem mais divulgação do programa O site familiaacolhedora.org.br reúne informações, materiais e publicações sobre o programa 24/09/2024 15h01
Projeto obriga empresas a informarem estoques de água e gás de cozinha à Defesa Civil O Projeto de Lei 1938/24 obriga empresas que comercializem água potável e botijões de gás a informar seus estoques à Defesa Civil municipal a cada ... 23/09/2024 20h17
Projeto inclui entre os crimes de terrorismo a invasão de propriedades privadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 23/09/2024 19h17
Sancionadas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado Foram sancionadas nesta segunda-feira (23) duas leis que tratam da remuneração dos servidores da Câmara e do Senado.Aprovadas pela Câmara em agosto... 23/09/2024 18h16
CCJ nega recurso de Brazão e processo que pode levar à cassação do deputado vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou nesta segunda-feira (23), por 57 votos a 2, o recurso do... 23/09/2024 17h16
Projeto revoga artigo que trata da divisão de vagas na eleição de deputados e vereadores A Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/09/2024 17h01
Proposta exige que políticos eleitos informem movimentação bancária Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 23/09/2024 15h46
Projeto prorroga prazo de subsídios para fontes renováveis de energia elétrica Empreendimentos terão mais tempo para iniciar a operação comercial e ainda contar com os subsídios; a Câmara analisa a proposta 23/09/2024 14h01
Projeto beneficia cooperativas solares com fundo de garantia de operações A Câmara dos Deputados analisa a proposta 23/09/2024 13h16
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