Câmara dos Deputados
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil Pena para o crime pode chegar a dois anos de reclusão 02/04/2024 08h06
Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais O texto não permite a retirada da prótese metálica para inspeção sem suspeita fundada 01/04/2024 18h15
Frente parlamentar defende transição mais rápida para o novo sistema tributário Parlamentares também defenderam aumento do financiamento para os setores produtivos 01/04/2024 17h20
Projeto permite deduzir do IR gasto com equipamentos para geração de energia de fontes renováveis Benefício é limitado a 8% dos rendimentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2024 14h52
Comissão aprova proposta que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina Texto é uma versão atualizada do trabalho final de uma comissão externa da Câmara dos Deputados 01/04/2024 14h03
Comissão aprova acesso da população a dados sobre reservatórios de água Texto altera a Lei de Saneamento Básico para permitir que os cidadãos acessem relatórios sobre o nível dos reservatórios e outros dados relativos à... 01/04/2024 12h55
Projeto garante assistência religiosa para militar estadual e seus familiares Serviço seria prestado por capelanias católicas e evangélicas; Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2024 10h52
Comissão aprova projeto que beneficia indústria de reciclagem brasileira Proposta seguirá para o Senado 01/04/2024 09h16
Comissão aprova proposta que amplia lista de vítimas que agravam pena para estelionato Projeto será votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados 01/04/2024 08h16
Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiência Projeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da Câmara 27/03/2024 19h25
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au... 27/03/2024 18h56
Relator retira de pauta projeto que transfere administração do DPVAT para a Caixa Foi encerrada a Ordem do Dia 27/03/2024 18h20
Plenário analisa proposta que modifica administração do DPVAT; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, que modifica o seguro obrigatório de veículos terres... 27/03/2024 18h06
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países; acompanhe A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Au... 27/03/2024 18h06
Câmara aprova permissão para ações emergenciais do governo contra a seca no Semiárido; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi... 27/03/2024 17h51
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