Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que suspende exigência de visto para quatro países; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende decreto do Poder Executivo que retomou o critério de reciprocidade ... 27/03/2024 17h37
Câmara aprova projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) proposta permite ao governo acionar programas emergenciais em áreas rurais e urbanas do Semi... 27/03/2024 17h37
Camara analisa projeto que estende Operação Carro-Pipa; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa neste momento projeto de lei que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado ... 27/03/2024 17h07
Comissão aprova projeto que ajusta repartição de ICMS para beneficiar municípios Mudança visa evitar que os insumos como animais vivos interfiram no cálculo da repartição, prejudicando os municípios 27/03/2024 15h48
Audiência na Câmara discute transferência das loterias federais para subsidiária da Caixa Econômica Debate será realizado na próxima quarta-feira à tarde 27/03/2024 15h17
Relator recomenda censura verbal a Abilio Brunini; votação no Conselho de Ética é adiada Brunini (PL-MT) é acusado pelo PT de ter ofendido palestrantes em reunião da Comissão de Legislação Participativa; o deputado nega 27/03/2024 14h27
Comissão aprova validade mínima para leite em pó importado Objetivo é garantir mais segurança alimentar ao consumidor brasileiro e privilegiar produção nacional do produto; projeto segue para o Senado 27/03/2024 14h11
Nova lei considera a festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da cultura nacional Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 27/03/2024 13h29
Deputados e empresários pedem manutenção de incentivos para turismo e eventos Governo Lula tenta extinguir ou remodelar programa criado na pandemia para socorrer empresas dos dois setores 27/03/2024 13h29
Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2024 13h13
Projeto direciona recursos para projetos de biotecnologia na Amazônia brasileira Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados 27/03/2024 13h13
Congresso se ilumina de verde pelo Dia da Conscientização sobre a Neuromielite Óptica A doença é uma condição rara caracterizada pela inflamação do nervo óptico e da medula espinhal 27/03/2024 13h13
Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados 27/03/2024 13h13
Pedido de cassação de Chiquinho Brazão deve chegar nesta quarta-feira ao Conselho de Ética Relator do caso deve ser escolhido na próxima reunião do conselho 27/03/2024 12h44
Proposta proíbe esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta Projeto nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados 27/03/2024 12h43
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