Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de pessoas com deficiência nas políticas públicas de difusão dos direitos humanos Texto altera a lei que prevê a divulgação dos direitos fundamentais e dos direitos humanos em emissoras públicas 26/03/2024 18h36
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, que muda a Lei de Falências para incluir a formulação de um plano d... 26/03/2024 18h36
Deputados aprovam regime de urgência para quatro projetos; acompanhe As propostas poderão ser votadas nas próximas sessões do Plenário da Câmara 26/03/2024 18h36
Lira: adiamento de decisão sobre Chiquinho Brazão não beneficia o deputado preso "Não há nenhum prejuízo para o processo e para a investigação", disse o presidente, a respeito do pedido de vista que adiou a análise da prisão 26/03/2024 17h52
Comissão aprova proibição de bloqueio de recursos federais para vítimas de desastres Proposta altera lei que regulamentou Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) 26/03/2024 17h52
Comissão vai ouvir secretários de Segurança Pública e da Polícia Civil do RJ sobre influência da milícia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos para convidar o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Vi... 26/03/2024 17h38
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara adia decisão sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão Decisão foi adiada porque vários deputados pediram vista do processo e deve ficar para depois do dia 9 de abril 26/03/2024 17h07
Governo pede apoio a propostas que aumentam receitas para fechar as contas deste ano Secretários da Receita Federal e de Orçamento Federal falaram à Comissão de Finanças e Tributação nesta terça-feira 26/03/2024 16h38
Em sessão de homenagem a Marielle Franco, deputados e convidados pedem condenação dos mandantes Sessão solene na Câmara dos Deputados marca os seis anos do assassinato da vereadora e do seu motorista, no Rio 26/03/2024 14h20
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões temáticas 26/03/2024 14h06
Proposta busca incentivar identificação de produtos com procedência geográfica Objetivo é desenvolver a economia local e proteger o patrimônio cultural nacional 26/03/2024 13h03
Proposta proíbe provedor de internet de tarifar plataformas de conteúdo por uso intensivo da rede Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados 26/03/2024 13h02
Projeto torna obrigatória a referência a Santos Dumont nas falas de comissários de bordo ou pilotos Ideia é valorizar o legado do patrono da aeronáutica brasileira 26/03/2024 11h48
Proposta amplia possiblidades de registros em municípios sem cartório Projeto sobre o tema tramita na Câmara dos Deputados 26/03/2024 11h33
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência Autor justifica que não há razão para que a pessoa tenha que, reiteradamente, comprovar sua condição 26/03/2024 09h32
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