Câmara dos Deputados
Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengue Classificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a proposta 27/03/2024 11h28
Proposta aumenta pena para contrabando de equipamento médico Punição para este crime pode chegar a 6 anos e 8 meses de prisão 27/03/2024 11h27
Projeto garante abono de falta a pais universitários que precisam acompanhar filho ao médico A proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados 27/03/2024 11h27
Comissão aprova projeto que autoriza guardas municipais a revistar suspeitos de crimes Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 27/03/2024 11h13
Projeto garante direito de gravar audiência judicial Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 27/03/2024 11h13
Projeto destina recursos para a castração de cães e gatos A proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados 27/03/2024 11h13
Projeto obriga o governo federal a informar ao Congresso dados sobre a importação de leite Objetivo é evitar a concorrência desleal com os produtores nacionais; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 27/03/2024 10h27
Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos Ideia é ampliar vigência do Padis e da Lei de Informática; a Câmara analisa a proposta 27/03/2024 09h52
Deputados podem votar hoje projeto que estende Operação Carro-Pipa Outras propostas também estão na pauta, como a contratação da Embratur sem licitação e estágios para pessoas com autismo 27/03/2024 09h23
Projeto cria programa para incentivar participação de alunos em olimpíadas científicas Programa vai conceder bolsas de estudos para alunos premiados e recursos financeiros para escolas participantes; a Câmara analisa a proposta 27/03/2024 09h07
Especialistas afirmam que educação bilíngue para surdos requer metodologia própria Tema foi debatido em audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 27/03/2024 00h17
Comissão aprova recursos do fundo de segurança para combate ao tráfico de drogas em cidades portuárias Recursos também poderão ser destinados a estados que possuam estruturas de enfrentamento a crimes transfronteiriços 26/03/2024 20h46
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências Texto segue para o Senado 26/03/2024 19h47
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança Penas pecuniárias punem crimes de menor potencial ofensivo com pagamento em dinheiro; proposta segue em análise na Câmara 26/03/2024 19h33
Câmara aprova mudanças na Lei de Falências; acompanhe Texto segue para o Senado 26/03/2024 19h33
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados