Câmara dos Deputados
Deputados retomam votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta 20/03/2024 19h57
Câmara aprova projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe Texto será enviado à sanção presidencial 20/03/2024 19h27
Comissão aprova permissão de atividade agrária em campos nativos Proposta altera o Código Florestal e foi criticada por ambientalistas por afetar a preservação de biomas nacionais 20/03/2024 19h27
Projeto determina que a carteira funcional dos policiais legislativos estaduais valerá em todo o País Hoje, lei estabelece que as carteiras de policial legislativo da Câmara e do Senado têm validade em todo o território nacional 20/03/2024 19h26
Comissão aprova institucionalização diurna de idosos Proposta permite a entidades que desenvolvem programas com idosos a oferta desse serviço 20/03/2024 18h22
Deputados analisam projeto que restringe saída temporária de presos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 2253/22, que proíbe a concessão de sa... 20/03/2024 17h54
Ana Pimentel é eleita presidente da Comissão da Mulher Deputada destaca como desafios a remuneração da economia do cuidado e o aumento da representatividade feminina na política 20/03/2024 17h08
Medida provisória abre crédito de R$ 30 milhões para Polícia Rodoviária Federal combater crimes no RJ Texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade 20/03/2024 15h46
Secretaria da Câmara quer avançar em políticas de proteção a crianças e adolescentes Um seminário sobre o assunto reuniu especialistas, legisladores e representantes da sociedade civil 20/03/2024 15h46
Comissão aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger Texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/03/2024 14h46
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego a pescador em caso de contaminação de peixes Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados 20/03/2024 14h32
Comissão aprova permissão para preço de arrendamento rural ser fixado em produtos O projeto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/03/2024 14h32
Nova reforma do ensino médio reafirma modelo com itinerários formativos Depois de uma reforma realizada em 2017 que enfrentou muitas dificuldades de implementação, a Câmara dos Deputados volta a analisar uma nova reform... 20/03/2024 13h48
Comissão de Finanças aprova multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 20/03/2024 13h34
Comissão de Saúde aprova assistência integral no SUS à pessoa com fendas orais Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/03/2024 13h11
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