Câmara dos Deputados
Comissão vai debater ampliação de escola bilíngue para pessoas surdas Assunto será tema de audiência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 22/03/2024 08h47
Comissão de Cultura vai debater impacto orçamentário do Perse Objetivo é esclarecer divergências entre dados 22/03/2024 07h47
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos 21/03/2024 17h42
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos 21/03/2024 17h42
Relatora conclui apresentação de parecer sobre mudanças na Lei de Falência; votação ocorre na semana que vem Após a leitura do parecer da deputada Dani Cunha (União-RJ) para o Projeto de Lei 3/24, sobre a Lei de Falências, o presidente da Câmara dos Deputa... 21/03/2024 17h27
Rede de frentes sobre primeira infância quer buscar mais recursos orçamentários para políticas públicas Projeto em análise na Câmara prevê metas para a primeira infância no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias 21/03/2024 17h27
Em debate na Câmara, mulheres apontam dificuldades na política e no mercado de trabalho O evento foi promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara e o Grupo Mulheres do Brasil 21/03/2024 17h14
Regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo divide profissionais do setor O projeto que trata do assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa 21/03/2024 16h27
Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anos A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 21/03/2024 16h27
Câmara analisa mudanças na lei de falências; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou as votações desta quinta-feira (21). Na pauta estão quatro propostas, duas delas do Poder Executivo – uma trata das ... 21/03/2024 16h27
Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down O Congresso se ilumina nas cores azul e amarelo nesta quinta (21) e sexta-feira (22) em alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down (21 de mar... 21/03/2024 14h33
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 21/03/2024 14h33
Lei determina que poder público incentive parentalidade positiva para coibir violência contra criança Parentalidade positiva é o processo de educação das crianças fundamentado no respeito, acolhimento e não violência 21/03/2024 14h03
Lei regulamenta funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.824/24 , que regulamenta o funcionamento do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CS... 21/03/2024 12h08
Comissão de Cultura aprova punição para quem plagiar ou comercializar trabalho acadêmico Projeto de lei ainda será analisado por outra comissão e pelo Plenário da Câmara 21/03/2024 12h08
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