Câmara dos Deputados
Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos 25/03/2024 08h47
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento 25/03/2024 08h18
Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u... 22/03/2024 16h19
Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara 22/03/2024 15h16
Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados 22/03/2024 14h01
Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores Documento autoriza o beneficiário a receber precatório 22/03/2024 13h47
Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher A proposta está em análise na Câmara dos Deputados 22/03/2024 13h47
Projeto permite que jurado de Tribunal do Júri deduza até R$ 3,5 mil do Imposto de Renda Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 22/03/2024 13h46
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal Autorização vale para voos domésticos 22/03/2024 13h31
Projeto autoriza polícia a revistar suspeito com base em denúncia anônima Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 22/03/2024 13h31
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais Texto será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados 22/03/2024 13h02
Projeto garante prioridade a idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 22/03/2024 13h01
Projeto permite cobrar honorário em decisão de mandado de segurança A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 22/03/2024 12h28
Projeto institui o programa Mais Cultura nas Escolas Proposta tramita na Câmara dos Deputados 22/03/2024 09h36
Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectual Reprodução não será considerada ofensa aos direitos do autor 22/03/2024 09h21
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