Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais Trechos deverão ser redigidos com fonte, cor e tamanho diferentes dos utilizados para o produto ou serviço principal 21/03/2024 11h23
Comissão aprova projeto que proíbe Executivo de retirar homenagens prestadas a artistas Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 21/03/2024 11h23
Comissão aprova projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça; depois segue para votação do Plenário da Câmara 21/03/2024 11h23
Comissão aprova inclusão de modalidades coletivas no Programa Bolsa Pódio Beneficiados recebem 12 parcelas mensais em valores que chegam a R$ 15 mil 21/03/2024 10h48
Comissão aprova criação de sistema para monitorar atos extremistas violentos Objetivo é antecipar e impedir essa prática; proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara 21/03/2024 10h03
Comissão aprova divulgação de advertência sobre doping em evento esportivo Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem 21/03/2024 10h02
Comissão aprova divulgação, em eventos esportivos, de advertência sobre controle de doping Atletas que participam de competições deverão se sujeitar ao Código Brasileiro Antidopagem 21/03/2024 09h47
Plenário pode votar nesta quinta mudanças na Lei de Falências e programa que beneficia bons contribuintes Todas as propostas tramitam em regime de urgência, ou seja, têm o processo de análise acelerado 21/03/2024 09h32
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia Se não houver recurso para debater no Plenário, proposta seguirá para o Senado 21/03/2024 08h12
Deputados aprovam texto-base da nova reforma do ensino médio; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta 21/03/2024 00h12
Câmara aprova projeto da nova reforma do ensino médio Texto vai ao Senado 21/03/2024 00h12
Deputados analisam projeto da nova reforma do ensino médio; acompanhe Os deputados analisam neste momento, na sessão do Plenário, a proposta que redefine a Política Nacional do Ensino Médio (PL 5230/23). O relator do ... 20/03/2024 21h12
Subcomissão da Comissão de Finanças vai acompanhar regulamentação da reforma tributária O governo vai encaminhar ao Congresso nos próximos dias projetos de lei complementar regulamentando a proposta 20/03/2024 20h59
Ministérios detalham na Câmara ações de prevenção de desastres naturais e auxílio à população Programa de Aceleração do Crescimento tem 38 contratos de obras de contenção de encostas em execução 20/03/2024 20h59
Câmara conclui votação de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe Proposta segue para o Senado 20/03/2024 20h13
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