Câmara dos Deputados
Lei prorroga incentivos fiscais para investimentos em portos até 2028 Regime tributário especial para modernização de portos teria seu prazo encerrado em 31 de dezembro de 2023 04/01/2024 14h02
Comissão aprova projeto que prevê distribuição gratuita de remédios para depressão e ansiedade Texto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça 04/01/2024 14h02
Comissão aprova projeto que fixa prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 04/01/2024 09h12
Comissão aprova proibição de abastecimento de veículos após disparo da trava de segurança das bombas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a continuidade do abastecimento de veículos após o acionamento da trava de ... 03/01/2024 18h18
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridad... 03/01/2024 16h45
Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças graves O texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça 03/01/2024 13h40
Congresso promulga o marco temporal para terras indígenas, mas polêmicas seguem na Justiça Frente Parlamentar da Agropecuária agora quer incluir a regra na Constituição 03/01/2024 12h28
Comissão aprova selo para identificar cafés produzidos por método artesanal Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 03/01/2024 10h57
Comissão reconhece alopecia areata como deficiência para fins legais Projeto aprovado ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça 03/01/2024 09h10
Comissão aprova sala multissensorial para autistas em novas concessões de aeroportos Segundo projeto, os novos contratos de concessão deverão prever a oferta desses espaços 02/01/2024 17h50
Lei de Diretrizes Orçamentárias é sancionada com veto a prazo para pagamento de emendas Meta de déficit fiscal zero para este ano deve impedir o governo de gastar mais do que arrecada 02/01/2024 17h06
MP equipara salários da Agência Nacional de Mineração aos de outras agências Nova remuneração será implementada em três etapas, a primeira delas a partir de 1º de janeiro de 2024 02/01/2024 16h46
Projeto prevê regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Texto será analisado nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça 02/01/2024 16h17
Centro Cultural da Câmara dos Deputados promove exposição sobre o 8 de Janeiro Fotos inéditas mostram a devastação deixada pelos extremistas; objetos quebrados também serão expostos 02/01/2024 15h00
Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil A proposta será analisada por quatro comissões da Câmara 02/01/2024 13h16
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