Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatório o uso de audiodescrição em eventos do Poder Público Proposta tramita na Câmara e será analisada por quatro comissões 27/02/2024 09h42
Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 27/02/2024 09h27
Projeto penaliza quem intimidar ou cometer violência contra profissionais do esporte Punição pode ser dobrada quando se tratar de casos de racismo ou de infrações cometidas contra mulheres 27/02/2024 08h12
Projeto unifica prazo de pousio na legislação ambiental Deputado destaca que a Lei da Mata Atlântica e o Código Florestal estabelecem prazos diferentes; texto está em análise na Câmara 26/02/2024 21h15
Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara 26/02/2024 21h15
Projeto prevê aplicação de flúor nos dentes de idosos a cada seis meses Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara 26/02/2024 21h15
Comissão aprova projeto que destina recursos de leilões da Receita Federal às santas casas Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça 05/01/2024 18h41
Comissão aprova benefício para famílias de baixa renda adquirirem material de construção Proposta cria o programa Cartão Habitar Melhor, com auxílio para a melhoria de moradias 05/01/2024 17h11
Memória 8 de janeiro: fotos inéditas mostram danos provocados na Câmara e no Senado pelos invasores Algumas delas estarão em exposição no Salão Verde da Câmara até o dia 29 de março 05/01/2024 13h28
Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiência Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça 05/01/2024 11h35
Comissão aprova inclusão de representante da sociedade civil e da associação médica em comissão de tecnologias do SUS Projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça 05/01/2024 11h35
"Demos a resposta que nos cabia: mais e mais democracia", diz Lira sobre o 8 de Janeiro "Mantivemos os olhos postos no futuro, com a discussão e aprovação de matérias da mais alta relevância para o Brasil", afirmou 05/01/2024 10h45
Comissão aprova vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerável Projeto aprovado ainda será analisado por quatro comissões permanentes da Câmara 05/01/2024 09h36
Comissão aprova projeto que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos de animais Pena para quem descumprir a medida poderá ser detenção de três meses a um ano e multa 04/01/2024 17h33
Comissão aprova projeto que aumenta pena de quem discriminar pessoa com autismo Proposta inclui também discriminação contra TDAH e visão monocular. Pena pode ser aumentada em 1/3 04/01/2024 16h17
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados