Câmara dos Deputados
Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária Texto será analisado pelas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça 02/01/2024 09h26
Projeto cria programa de doação incentivada para beneficiar educação básica O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias a escolas de educação básica, públicas e priv... 29/12/2023 16h42
Deputados aprovaram aumento de pena para diversos crimes, como furto, roubo e latrocínio Outros projetos foram aprovados na área de direito e Justiça, como o aumento do prazo para denunciar crimes contra a dignidade sexual de crianças e... 29/12/2023 14h12
Câmara aprovou reforma tributária e regime fiscal que substituiu teto de gastos Deputados também mantiveram desoneração em folha de pagamento e regulamentaram apostas on-line 29/12/2023 10h44
Proposta regulariza o uso de mochilas térmicas por motoboys O Projeto de Lei 4092/23 explicita, no Código de Trânsito Brasileiro , a autorização para que condutores de motocicletas que atuam no transporte d... 29/12/2023 09h26
Câmara aprovou projeto que normatiza exploração de atividades espaciais no Brasil Proposta, que está no Senado, prevê a atuação do setor privado, inclusive em ações de Defesa 29/12/2023 08h39
Câmara aprovou projeto que obriga prefeituras a frear construções irregulares em áreas de risco Deputados também aprovaram destinação para fundo de combate a calamidades públicas de parte do valor arrecadado pela União com multas ambientais 28/12/2023 19h31
Câmara aprovou incentivos ao ensino integral e ampliou acesso a cotas Projetos aprovados na área de educação também buscam ampliar a inclusão social 28/12/2023 17h28
Câmara aprovou medida protetiva de urgência para mulher agredida e o protocolo "Não é não Outras propostas aprovadas em 2023 visam estimular a contratação de mulheres e garantir igualdade salarial com os homens 28/12/2023 13h36
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito Deputados também aprovaram subsídio na concessão de CNH para condutor de baixa renda 28/12/2023 10h32
Câmara aprovou refinanciamento de dívida de pequeno produtor rural Deputados também aprovaram proposta determinando que o SUS priorize compra de alimentos produzidos por agricultores familiares 27/12/2023 18h57
Câmara aprovou projeto que regulamenta exploração de energia elétrica em alto-mar Deputados também aprovaram medidas para incentivar a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono 27/12/2023 11h16
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa Deputados também aprovaram MP que alterou composição ministerial no início do governo Lula 27/12/2023 09h12
Câmara aprovou campanhas na área de Saúde e alterou Mais Médicos Também foram aprovadas, entre outras medidas, novas regras para a pesquisa clínica com seres humanos 26/12/2023 19h40
Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas on-line A Câmara também aprovou neste ano a extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos 26/12/2023 15h44
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