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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas 26/12/2023 11h18

Alan Santos/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano 26/12/2023 09h41

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos 22/12/2023 15h36

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 22/12/2023 15h36

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Congresso aprova Orçamento de 2024 A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos 22/12/2023 15h21

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica 22/12/2023 15h21

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara 22/12/2023 15h06

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte... 22/12/2023 15h06

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h50

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h35

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto 22/12/2023 11h35

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h20

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara 22/12/2023 11h20

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h20

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes 22/12/2023 10h46

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