Câmara dos Deputados
Câmara aprovou retomada de incentivos fiscais para oferta de primeiro emprego Deputados também aprovaram projeto que obriga o governo federal a reaproveitar funcionários de empresas do setor elétrico privatizadas 26/12/2023 11h18
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023 Confira um resumo dos principais temas aprovados pela Câmara dos Deputados ao longo do ano 26/12/2023 09h41
Congresso aprova Orçamento de 2024; redução do Fundo Eleitoral é rejeitada A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos 22/12/2023 15h36
Comissão aprova projeto que pune petições abusivas para prejudicar concorrência Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 22/12/2023 15h36
Congresso aprova Orçamento de 2024 A meta fiscal do Orçamento de 2024 é a de zerar o déficit público, ou seja, equilibrar receitas de impostos e despesas de custeio e investimentos 22/12/2023 15h21
Congresso aprova créditos de R$ 2,6 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar a indenização da concessionária de aeroportos Inframérica 22/12/2023 15h21
Comissão aprova repasse da União para municípios com área costeira afetada por erosão Transferência de recursos deverá ocorrer mesmo se não houver estado de calamidade; proposta segue em análise na Câmara 22/12/2023 15h06
Congresso analisa projeto da Lei Orçamentária de 2024; assista O Congresso Nacional analisa a o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 ( PLN 29/23 ) que prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte... 22/12/2023 15h06
Comissão aprova proposta com regras para fiscalização das despesas públicas com educação Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h50
Comissão aprova proposta que obriga empregador a comunicar casos de doença que necessite de quarentena Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h35
Comissão aprova permissão para município compartilhar royalties do petróleo com cidades vizinhas Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto 22/12/2023 11h35
Comissão aprova proposta que determina a municípios mapear áreas de risco Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano e de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h20
Comissão aprova emendas à regulamentação do setor de controle de pragas urbanas Proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara 22/12/2023 11h20
Comissão aprova proposta que reabre prazo para repatriação de patrimônio no exterior Texto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 22/12/2023 11h20
Líderes da bancada governista e da oposição fazem balanço do ano Governo aprovação da reforma tributária; oposição cobra respeito a opiniões divergentes 22/12/2023 10h46
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