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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de respeito ao meio ambiente entre objetivos do crédito rural
Projeto de lei ainda será analisado por outros três colegiados da Câmara dos Deputados
22/12/2023 10h46
Câmara dos Deputados
Primeira tarefa do governo em 2024 será regulamentar a reforma tributária, diz líder
Segundo José Guimarães, a Câmara dos Deputados aprovou em 2023 praticamente toda a agenda de interesse do Executivo
22/12/2023 09h49
Câmara dos Deputados
Câmara define deputados que vão compor a comissão representativa do Congresso Nacional
A comissão atua em situações emergenciais durante o recesso e pode ser convocada, se necessário
22/12/2023 01h38
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028
Proposta segue para sanção
22/12/2023 01h24
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que altera plano de carreira do TCU
Proposta segue para o Senado
22/12/2023 01h23
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
22/12/2023 01h05
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prorroga Reporto até 2028; acompanhe
Proposta segue para sanção
22/12/2023 01h05
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta sites de apostas
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial
22/12/2023 01h05
Câmara dos Deputados
Deputados aprovam texto-base de projeto que regulamenta sites de apostas; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets (PL 3626/23). F...
22/12/2023 00h23
Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil
Objetivo do texto é criar incentivos para frear emissões de gases do efeito estufa e reduzir impactos das empresas sobre o clima
22/12/2023 00h08
Câmara dos Deputados
Projeto que regulamenta sites de apostas esportivas está em análise no Plenário; acompanhe
Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta, que está em discussão neste momento
22/12/2023 00h08
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que amplia recursos para o Fundo de Calamidade Pública
Texto segue para análise de duas outras comissões da Câmara
21/12/2023 21h08
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política de recuperação de cursos de água urbanos
Texto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara
21/12/2023 19h54
Câmara dos Deputados
Deputados analisam projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa neste momento a proposta que regulamenta o mercado de carbono no Brasil (PL 2148/25). O texto cria o Sistema Brasile...
21/12/2023 19h39
Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso de escolas comunitárias e confessionais a programas do MEC
Proposta ainda será analisada por outras duas comissões da Câmara
21/12/2023 19h39
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