Câmara dos Deputados
Lira: reforma tributária vai acelerar a economia e gerar milhares de empregos; acompanhe O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou nesta quarta-feira (20) que a reforma tributária vai ser decisiva para a retomada do des... 20/12/2023 16h42
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023 As maiores dotações são para manutenção do ensino superior e para pagar indenização da concessionária de aeroportos Inframérica 20/12/2023 16h42
Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido 20/12/2023 16h09
Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados 20/12/2023 15h51
Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados 20/12/2023 15h51
Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública 20/12/2023 15h51
Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado 20/12/2023 15h06
Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde 20/12/2023 14h20
Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados 20/12/2023 13h52
Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/12/2023 13h52
Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados 20/12/2023 13h52
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 20/12/2023 13h51
Comissão aprova projeto que classifica como contravenção impedir acesso a métodos de planejamento familiar Texto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; Previdência; e de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados 20/12/2023 13h07
Comissão aprova projeto que garante seguro-defeso para novas categorias pesqueiras Texto ainda vai ser analisado por outras três comissões da Câmara dos Deputados 20/12/2023 12h53
Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo Proposta ainda depende de análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário da Câmara 20/12/2023 12h37
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