Câmara dos Deputados
Cancelado debate sobre oferta de voos para o Espírito Santo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (5) para debater a oferta ... 04/12/2023 15h38
Comissão aprova desconto no Imposto de Renda para empresas que incentivem programas de saúde mental Desconto não poderá exceder a 5% do valor devido; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2023 15h37
Comissão aprova reserva de vagas para profissionais da saúde recém-formados em contratações temporárias Cota beneficia quem se formou há até três anos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 04/12/2023 14h49
Comissão debate PEC que estabelece reajuste anual para servidores, conforme a inflação A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na quinta-feira (7) a PEC 220/16 , que determina a revisão geral anua... 04/12/2023 14h48
Comissões debatem condições de trabalho na mineração brasileira As comissões de Trabalho; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem debate na quinta-feira (7) sobre as condições de trabalho na minera... 04/12/2023 14h48
Comissão aprova regulamentação de política nacional de economia solidária Projeto de lei aprovado ainda será analisado pelo Plenário da Câmara 01/12/2023 19h42
Proposta aprovada revoga portaria sobre repasses federais para assistência social Projeto ainda será analisado por duas comissões da Câmara, e também pelo Plenário 01/12/2023 18h12
Audiência na Câmara vai discutir ativismo judicial e legitimidade democrática A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (6) sobre o chamado "ativismo... 01/12/2023 13h13
Comissão aprova projeto que obriga SUS a oferecer tratamento para incontinência urinária Texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça 01/12/2023 12h59
Comissão debate medidas que promovam o bem-estar e previnam o suicídio de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), o suicídio entre as pessoas idosas.Na ava... 01/12/2023 12h36
Comissão avalia iniciativas gaúchas que buscam inclusão social por meio do esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (6) a adoção de políticas públicas para o esporte como instrumento de inclusão... 01/12/2023 12h36
Comissão promove Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vai promover na próxima semana a 14ª edição do Fórum Parlamentar Nacional de Direitos Humano... 01/12/2023 12h21
Lei inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Dulcina foi uma das grandes damas do teatro nacional 01/12/2023 11h51
Comissões promovem debate sobre falta de energia elétrica em São Paulo A comissões de Minas e Energia; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta nesta quarta-feira (6) sobre ... 01/12/2023 11h51
Comissão avalia queixas de consumidores sobre minigeração de energia A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (6) o descumprimento de prazos na conexão de micro e minigeração... 01/12/2023 11h21
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