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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe comercialização e consumo de carne de cães e gatos
A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
24/11/2023 16h52
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas
A proposta continua sendo analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados
24/11/2023 16h52
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
24/11/2023 16h52
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui programa para alfabetizar pessoas idosas
A proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados
24/11/2023 16h37
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
Hoje, a lei estabelece que esse compartilhamento é facultativo; proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
24/11/2023 16h08
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que exige análise periódica da qualidade do ar em prédio público
Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
24/11/2023 15h36
Câmara dos Deputados
Comissão aprova presença obrigatória de intérprete de línguas indígenas em órgãos públicos
Objetivo é facilitar o atendimento da população indígena; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
24/11/2023 15h21
Câmara dos Deputados
Prtojeto aprovado em comissão garante integralidade e paridade a policiais
Projeto ainda vai ser avaliado por três comissões e pelo Plenário da Câmara
24/11/2023 12h36
Câmara dos Deputados
Comissão vota parecer sobre indenização por rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho
Os desastres deixaram quase 300 mortos nessas cidades e causaram sérios danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo
24/11/2023 12h36
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que estende vigência de incentivo para setor de informática
O texto ainda será analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça
24/11/2023 12h21
Câmara dos Deputados
Comissão discute situação de obras com indícios de irregularidades
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (28) as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves qu...
24/11/2023 12h21
Câmara dos Deputados
Comissão vai debater situação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para debater a situação administrativa da ...
24/11/2023 10h38
Câmara dos Deputados
Lula veta integralmente projeto de lei de desoneração da folha de pagamento de 17 setores
Implementado desde 2011 como medida temporária, o benefício fiscal vinha sendo prorrogado desde então; deputados articulam derrubada do veto
24/11/2023 10h37
Câmara dos Deputados
Comissão aprova sanções para empresa que discriminar pessoa com deficiência
Proposta ainda vai ser analisada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
24/11/2023 10h37
Câmara dos Deputados
Medida provisória abre crédito para estados e municípios que perderam arrecadação de ICMS
Imposto foi reduzido em 2022 para alguns setores, como o de combustíveis
24/11/2023 09h22
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