Câmara dos Deputados
Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas aprova relatório com sugestões para combater o problema Deputados aprovaram quatro sugestões de projetos de lei e seis indicações ao Poder Executivo; com a votação, o grupo encerrou os trabalhos 23/11/2023 00h13
Governo conclui plano para garantir rádios comunitárias em todos os municípios do País Estima-se que cerca 2 mil municípios brasileiros não tenham serviços de radiodifusão sonora atualmente 23/11/2023 00h13
Câmara aprova refinanciamento de dívidas rurais de até R$ 100 mil Descontos e juros menores variam de acordo com o porte do produtor e a localização da propriedade 23/11/2023 00h13
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia Deputados rejeitaram emenda que estendia benefício ao Centro-Oeste 22/11/2023 20h51
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 in... 22/11/2023 20h37
Plenário analisa prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a [[g Ordem do Dia]] da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado [[Julio Cesar]], q... 22/11/2023 19h22
Ministro diz que as questões do Enem foram elaboradas em 2021, durante governo Bolsonaro Camilo Santana foi ouvido por três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira e negou ingerência nas provas 22/11/2023 18h52
Calendário de votação da reforma tributária será definido no dia 27, diz relator Texto da PEC foi devolvido pelo Senado no último dia 8 22/11/2023 18h52
Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Plano Plurianual e abre prazo para emendas Relatório preliminar do PPA apenas define as regras para a apresentação de emendas ao projeto 22/11/2023 18h36
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara Alguns parlamentares pediram a criação de uma CPI para apurar a atuação da Enel 22/11/2023 14h21
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça 22/11/2023 14h21
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem ... 22/11/2023 12h51
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas Representantes de agricultores também foram convidados a participar de audiência pública 22/11/2023 12h06
Projeto institui marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica Já aprovado pelo Senado, a proposta está em análise na Câmara 22/11/2023 10h37
Projeto regulamenta julgamento de ações de controle de constitucionalidade no STF Hoje duas lei tratam desse controle; o projeto incorpora aos texto a jurisprudência criada pelo Supremo sobre o tema 22/11/2023 10h37
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