Câmara dos Deputados
Comissão realizará seminário para discutir brechas na produção de amianto A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar seminário na segunda-feira (27) para debater os risc... 23/11/2023 14h02
Comissão aprova proposta que prevê normas de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 23/11/2023 13h00
Comissão aprova proposta que proíbe importação de cosméticos e cigarros testados em animais Projeto segue para análise das comissões de Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania 23/11/2023 13h00
Congresso cancela sessão para analisar vetos a mudanças nos fundos de Turismo e Mineração Ainda não há nova data para analisar os vetos 23/11/2023 12h16
Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara 23/11/2023 11h46
Projeto prevê a proteção do Código do Consumidor ao produtor rural que comprar insumos agrícolas O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessári... 23/11/2023 11h18
Comissão aprova criação de selo de eficiência hídrica para eletrodomésticos Proposta deverá ser analisada por outras duas comissões antes de ir a Plenário 23/11/2023 11h17
Projeto unifica forma de apresentação de vagas especiais nos estacionamentos O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas dest... 23/11/2023 11h03
Proposta obriga municípios a seguirem regras do regime de Previdência da União Objetivo da PEC é garantir o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes próprios de previdência 23/11/2023 11h03
Projeto cria medidas de combate à violência política contra a mulher O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário 23/11/2023 09h48
Projeto proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária O Projeto de Lei 4357/23 proíbe a desapropriação de terras produtivas para fins de reforma agrária. Atualmente, a terra produtiva é passível de des... 23/11/2023 08h31
Cancelada discussão sobre o déficit habitacional no Brasil Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (23) sobre o défic... 23/11/2023 06h30
Comissão debate sustentabilidade do mercado brasileiro de carbono A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23) para debater a sustentabilidade d... 23/11/2023 06h16
Comissão realiza seminário para debater políticas de combate ao trabalho escravo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (23) para debater as políticas de combate ao trabalho escravo n... 23/11/2023 06h16
Deputados aprovam texto-base para tornar agosto mês de combate a desigualdades Congresso deverá fiscalizar as políticas públicas sociais do governo federal durante este período 23/11/2023 01h58
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