Câmara dos Deputados
Comissão vai debater papel da força nacional de segurança em 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na terça-feira (28) sobre a ausência da Força Nacional de Segurança ... 24/11/2023 09h07
Comissão vai debater negociação de contrato com concessionária de rodovia na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) sobre a renegociação do... 24/11/2023 09h07
Comissão vai debater aplicação de recursos em esportes paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (28) para fazer analisar, com o Comitê Brasileiro de Cl... 24/11/2023 09h07
Comissão vai ouvir servidores contrários à reforma administrativa em análise na Câmara A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ... 24/11/2023 08h07
Comissão vai ouvir servidores contrários a proposta de reforma administrativa A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados vai realizar audiência na segunda-feira (27) para debater com servidores públ... 24/11/2023 08h07
Educação antirracista exige mudança completa do sistema de ensino, afirmam especialistas Assunto foi debatido em audiência pública na Câmara 23/11/2023 21h21
Apicultores denunciam a mortandade de abelhas por agrotóxicos e cobram banimento imediato do Fipronil Produto já teve o uso restrito e está sendo reavaliado pela Anvisa 23/11/2023 20h17
Comissão aprova benefícios fiscais para produtos com tecnologia de reconhecimento visual Projeto de lei que concede os benefícios ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara 23/11/2023 19h02
Comissão aprova notificação compulsória de complicação decorrente de procedimento estético Objetivo é melhorar a qualidade da informação sobre a ocorrência de intervenções estéticas malsucedidas 23/11/2023 18h01
Comissão aprova diretrizes para elaborar política de indústria, tecnologia e comércio exterior Conforme a proposta, presidente deverá apresentar objetivos e metas ao Congresso no primeiro ano de mandato 23/11/2023 18h01
Comissão aprova definição de atividades privativas das agências de turismo receptivo Empresas serão responsáveis por recepção, transferência e assistência ao turista na cidade de destino 23/11/2023 16h34
Comissão aprova uso de endereço funcional por policiais que forem processados Objetivo é proteger profissionais da ativa e aposentados, mantendo confidencialidade de endereço residencial 23/11/2023 16h34
Comissão aprova projeto que institui Força Nacional de Defesa Civil e garante recursos para prevenção de desastres naturais Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça. Depois seguirá para o Plenário 23/11/2023 14h17
Comissão aprova projeto que prevê opção pelo Simples Nacional às empresas com dívidas no INSS O texto ainda será analisado pelas comissões de Indústria; de Finanças; e de Constituição e Justiça; além do Plenário 23/11/2023 14h17
Sancionada lei que abre crédito de R$ 15 bi para compensar estados por perda com ICMS de combustíveis Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023 , que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões de... 23/11/2023 14h17
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