Câmara dos Deputados
Comissão pretende cobrar do governo medidas que protejam pesca artesanal Pescadores relatam luta pela posse de seus territórios tradicionais em audiência pública 22/11/2023 10h36
Projeto assegura atendimento educacional para aluno de curso superior internado para tratamento de saúde Texto será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça 22/11/2023 10h36
Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )... 22/11/2023 08h50
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma... 22/11/2023 08h33
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d... 22/11/2023 08h33
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a... 22/11/2023 08h32
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4 22/11/2023 06h57
Comissão debate classificação de rádios comunitárias A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã... 22/11/2023 06h57
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura... 22/11/2023 06h57
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ... 22/11/2023 06h57
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas 22/11/2023 06h41
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de... 22/11/2023 00h02
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci... 22/11/2023 00h02
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor 22/11/2023 00h02
Câmara aprova fixação temporária de preços de serviço de praticagem Regulação respeitará livre negociação, atualização monetária, contratos, tempo e qualidade do trabalho 21/11/2023 21h46
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