Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que deixa a cargo dos municípios a fixação dos limites da zona rural Texto ainda precisa passar pela análise de outras duas comissões 10/11/2023 13h35
Comissão aprova normas para lançamento de veículos espaciais e desenvolvimento de satélites Agência Espacial Brasileira deverá regular normas para as atividades espaciais civis 10/11/2023 13h20
Comissão aprova projeto que simplifica doação a fundo dos direitos da criança Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes se seguir para análise do Plenário 10/11/2023 12h21
Comissão aprova programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino O projeto será analisado agora pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 10/11/2023 12h05
Comissão aprova isenção de taxa de concurso para mãe solteira Beneficiada precisa estar registra no Cadastro Único e ter filho de até 18 anos ou com deficiência 10/11/2023 12h05
Comissão aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto Proposta continua em tramitação na Câmara dos Deputados 10/11/2023 11h51
Comissão aprova transporte coletivo gratuito para mulher vítima de violência doméstica Dependentes também poderão obter benefício, que será oferecido por municípios 10/11/2023 11h51
Comissão aprova implementação de unidades de saúde geriátrica em municípios com mais de 10 mil pessoas A proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 10/11/2023 11h51
Comissão de Finanças aprova criação de 91 cargos na Defensoria Pública da União Cargos são divididos em sete níveis salariais, com remuneração entre R$ 3.461,96 e R$ 14.607,74 10/11/2023 11h51
Comissão aprova projeto que beneficia servidores de estados e municípios Esses pagamentos dependerão de disponibilidade orçamentária; projeto continua tramitando na Câmara 10/11/2023 11h35
Comissão aprova novos critérios de desempate em licitação para favorecer idosos e mulheres Proposta precisa ser analisada por outras três comissões temáticas 10/11/2023 11h35
Comissão aprova ampliação do Habite Seguro para reformas e bancos privados Atualmente apenas a Caixa Econômica Federal oferece o programa de moradia para agentes de segurança pública 10/11/2023 11h35
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção Outras três comissões ainda precisam analisar a proposta, antes de ser enviado ao Senado 10/11/2023 10h45
Comissão aprova assistência financeira federal para garantir transporte público gratuito a idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/11/2023 10h12
Comissão aprova projeto que determina a preparação de aposentadoria para trabalhadores com mais de 50 anos Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 10/11/2023 09h42
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