Câmara dos Deputados
Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co... 10/11/2023 09h42
Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços 10/11/2023 08h20
Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento 09/11/2023 20h36
Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta 09/11/2023 20h07
Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados 09/11/2023 19h21
Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação 09/11/2023 18h36
Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara 09/11/2023 18h03
Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos 09/11/2023 16h10
Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido 09/11/2023 16h00
Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei 09/11/2023 15h59
Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde 09/11/2023 15h59
Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível 09/11/2023 15h38
Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara 09/11/2023 15h38
Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento 09/11/2023 15h38
Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência 09/11/2023 15h03
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