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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Projeto torna gratuita renovação da carteira de motorista para pessoa com deficiência Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas co... 10/11/2023 09h42

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor Algumas leis estaduais e municipais já estabelecem reparação aos consumidores por espera abusiva na prestação de serviços 10/11/2023 08h20

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento lista obras inacabadas que devem receber recursos em 2024 Comitê de Admissibilidade de Emendas publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento 09/11/2023 20h36

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Policiais penais denunciam precarização do trabalho e cobram regulamentação das atividades Representantes de sindicatos da categoria participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta 09/11/2023 20h07

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova reserva de vagas para pessoas com deficiência em empresas contratadas pelo serviço público Projeto de lei ainda está em tramitação e será analisado por outras três comissões na Câmara dos Deputados 09/11/2023 19h21

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova contratação obrigatória de artistas locais em eventos financiados com recursos públicos Projeto beneficia artistas que nasceram ou moram no município da apresentação 09/11/2023 18h36

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova proibição de discriminação de pessoas com deficiência em seguros de vida e outros Proposta já foi aprovada no Senado e ainda depende de análise pelo Plenário da Câmara 09/11/2023 18h03

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova reconhecimento de ultrassonografia como especialidade médica Conforme a proposta, médicos precisarão atuar na área e ter títulos acadêmicos 09/11/2023 16h10

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova meia-entrada para profissionais de segurança pública Conforme a proposta, bastará apresentar a carteira de identidade funcional para obter ingresso reduzido 09/11/2023 16h00

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova atenção especial a pessoas com deficiência em políticas de prevenção ao suicídio Projeto de lei ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para virar lei 09/11/2023 15h59

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova recursos para diversificação de base econômica de municípios mineradores Substitutivo excluiu elevação da alíquota da CFEM para financiar saúde 09/11/2023 15h59

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Relator afirma que área técnica vai avaliar se fatiamento da reforma tributária é possível Aguinaldo Ribeiro quer evitar o vaivém da proposta, mas diz que nem sempre o fatiamento é possível 09/11/2023 15h38

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Lideranças indígenas pedem aprovação de lei para política de gestão territorial A proposta está sendo analisada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara 09/11/2023 15h38

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova equiparação de síndrome de Hutchinson-Gilford a deficiência para efeito legal Condição genética extremamente rara acelera o processo de envelhecimento 09/11/2023 15h38

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Comissão aprova jornada reduzida para agentes de saúde e de endemias com deficiência Horário especial de trabalho também se aplica ao profissional com cônjuge, filho ou dependente com deficiência 09/11/2023 15h03

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