Câmara dos Deputados
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT 29/07/2024 17h59
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo 29/07/2024 14h43
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano 29/07/2024 12h43
Projeto prevê substituição de computadores da administração pública após cinco anos de uso Itens substituídos serão destinados à população de baixa renda; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 26/07/2024 07h45
Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico emergencial para adaptar as relações jurídicas de direito público e privado, como contratos e outr... 25/07/2024 18h56
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo 25/07/2024 17h41
Projeto prevê que estados disponibilizem aplicativo para denúncia de violência doméstica com recurso de acessibilidade Pela proposta, o aplicativo deverá permitir o uso por mulheres com diferentes tipos de deficiência 25/07/2024 15h56
Projeto torna obrigatória sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2024 12h56
Projeto prevê suspensão da CNH por 12 meses de quem realiza ultrapassagens perigosas Proposta também impõe multa ao condutor 25/07/2024 11h56
Proposta institui Política Nacional de Conservação do Solo Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 25/07/2024 10h41
Projeto prevê concursos especiais de loterias para ajuda a municípios em calamidade Recursos deverão ser aplicados no atendimento emergencial à população atingida 24/07/2024 18h56
Cortes orçamentários devem impactar discussão sobre as despesas de 2025 Governo deve divulgar na terça-feira onde haverá congelamento de despesas de R$ 15 bilhões 24/07/2024 17h26
Projeto destina recursos do Fundo Nacional do Clima para ações baseadas em cidade-esponja Entre outros pontos, o texto prevê financiamento para criação de espaços como "jardins de chuva", que facilitam absorção de água 24/07/2024 16h56
Projeto institui campanha para conscientizar sobre doença em gato População deverá ser informada sobre sintomas, prevenção e tratamento da Peritonite Infecciosa Felina (PIF) 24/07/2024 15h11
Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais Para autor, proposta pretende garantir a melhoria dos serviços públicos prestados 24/07/2024 12h41
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