Câmara dos Deputados
Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O partido Avante, que elegeu sete deputados federais na última eleição, atingiu a cláusula de desempen... 20/01/2023 12h35
Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh... 20/01/2023 11h30
Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c... 20/01/2023 11h30
Proposta prevê classificação "verde" para atividades sustentáveis O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green... 20/01/2023 09h20
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 46... 19/01/2023 19h30
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na ár... 19/01/2023 17h00
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flavia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 3005/22 proíbe a veiculação de imagens de pessoas fumand... 19/01/2023 17h00
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto de... 19/01/2023 17h00
Governo sanciona Orçamento de 2023 com vetos Divulgação/Governo de São Paulo Maior parte dos recursos vetados eram direcionados a ações de pesquisa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva san... 18/01/2023 08h45
Proposta prevê selo tributário digital e gratuito em itens importados Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kataguiri: controle por selo físico é ineficiente e não condiz com os dias atuais O Projeto de Lei 2640/22 p... 17/01/2023 18h30
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei PL 2746/22 cria ... 17/01/2023 16h50
Deputados eleitos em outubro tomam posse no dia 1º e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão m... 17/01/2023 14h35
Governo e Congresso buscam aprovar reforma tributária ainda neste ano Depositphotos Uma das possibilidades é reunir ideias constantes das propostas A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do... 17/01/2023 12h00
Proposta cria regras para neutralidade ideológica na administração pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiti, autor da proposta O Projeto de Lei 2957/22 cria regras com o objetivo de promover a neutralid... 17/01/2023 09h20
Proposta contém acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22 aprova acordo sobre vistos entre Brasil e Arábia Saudita, assinado em 2019. Segundo o acordo, em anál... 16/01/2023 18h45
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