Câmara dos Deputados
Projeto caracteriza assédio moral no trabalho como dano extrapatrimonial Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2590/22 caracteriza como dano de natureza extrapatrimonial a... 16/01/2023 17h00
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a... 16/01/2023 15h30
Projeto prevê INPC e juros de mora nos benefícios atrasados do INSS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2753/22 prevê a correção pela inflação mais ju... 16/01/2023 13h25
Lira diz que todos serão chamados à responsabilidade, inclusive parlamentares Bruno Spada/Câmara dos Deputados Entre Celina Leão e Ricardo Cappelli, Lira discursa no batalhão da PM O presidente da Câmara dos Deputados, Arth... 16/01/2023 11h40
Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2710/22 cria o cadastro nacional de informações sobre mau... 16/01/2023 11h25
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS ... 16/01/2023 09h30
Projeto estabelece política nacional para incentivar a criação de centros de convivência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erundina: inspiração em centros de convivência criados pela prefeitura de São Paulo O Projeto de Lei 2726/22... 13/01/2023 20h10
Câmara lança publicação sobre violência política contra mulheres A Edições Câmara lançou a publicação "O que é Violência Política contra a Mulher?", que discute a baixa representatividade de mulheres em posição d... 13/01/2023 19h25
MP transfere Coaf de volta para o Ministério da Fazenda Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad Foi editada nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória 1158/23, que... 13/01/2023 17h45
Projeto veda que dados eleitorais em poder de órgãos públicos saiam do Brasil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Philippe, autor da proposta O Projeto de Lei 2790/22, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (... 13/01/2023 17h15
Projeto torna abuso de autoridade remoção injustificada de página na internet de parlamentar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso de autoridade, sujeito ... 13/01/2023 15h45
MP restabelece o desempate em favor da União nas votações do Carf Depositphotos Voto de qualidade havia sido extinto no governo Bolsonaro A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do ... 13/01/2023 10h50
Projeto prevê incentivos a estudante com notável desempenho escolar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2712/22 cria o programa de incentivo Mérito Educacional (P... 13/01/2023 09h25
Projeto assegura direitos trabalhistas a prestador de serviços médicos O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não se aplicam a contra... 12/01/2023 20h10
Projeto disciplina transparência das atividades dos conselhos de medicina Pedro Guerreiro/Ag. Pará Projeto pretende melhorar a percepção pública sobre a atuação dos médicos O Projeto de Lei 2777/22 obriga o conselho fed... 12/01/2023 18h45
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