Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ... 26/01/2023 09h35
Projeto aprova acordo de cooperação econômica entre Brasil e Catar O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 464/22 aprova o Acordo de Cooperação Econômica e Comercial assinado entre os governos do Brasil e do Catar e... 25/01/2023 19h50
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q... 25/01/2023 16h05
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ... 25/01/2023 13h40
Câmara deve acompanhar novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram Brumadinho e Mariana Os novos desdobramentos dos crimes socioambientais que afetaram as cidades de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais, vão continuar sob o foco da no... 24/01/2023 18h30
Projeto suspende regra sobre prorrogação de contratos de usinas renováveis O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para a prorrogação, por mais... 24/01/2023 16h55
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d... 24/01/2023 11h15
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de... 24/01/2023 08h45
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e apontam genocídio Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 cri... 23/01/2023 18h20
Projeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22... 23/01/2023 16h40
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri... 23/01/2023 13h20
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos... 23/01/2023 11h15
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor... 23/01/2023 09h20
Projeto estabelece que veículos agrícolas poderão ser cobertos pelo seguro obrigatório Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas que tran... 20/01/2023 21h10
Projeto amplia benefício extraordinário do Auxílio Brasil para famílias indígenas Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do deputad... 20/01/2023 17h40
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