Justiça
STF estará vigilante para evitar que situação nos EUA ocorra no Brasil, diz Fux Segundo ele, o Judiciário tem papel essencial de garantir cumprimento das leis e da Constituição 11/01/2021 10h11
Lewandowski intima Pazuello a informar, em cinco dias, sobre insumos para vacinação Partido Rede Sustentabilidade alega que ministro está lançando obstáculos ao adequado emprego das vacinas que devem ser adquiridas 08/01/2021 10h14
Combate à pornografia infantil será uma das prioridades do MPMG em 2021 O Ministério Público planeja aumentar o esforço para identificação e punição de criminosos que usam a internet para transgredir a lei e fazer vítimas 04/01/2021 10h37
Justiça bloqueia R$ 640 mil de ex-marido que matou juíza no Rio de Janeiro Dinheiro ficará disponível para uma futura indenização e para garantir o sustento das filhas 28/12/2020 09h42
Após morte de juíza, entidade que representa categoria afirma que feminício é endêmico O crime foi gravado por uma testemunha 26/12/2020 09h14
Presidente do STJ coloca Crivella em prisão domiciliar com uso de tornozeleira O prefeito só poderá manter contato com familiares, advogados e profissionais da saúde 23/12/2020 09h30
STJ autoriza abertura de inquérito contra desembargador que humilhou guarda municipal Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, se negou a usar máscara na praia, rasgou multa e disse que guarda municipal era 'analfabeto' 20/12/2020 09h10
Supremo Tribunal Federal decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória Decisão não permite vacinação a força, mas prevê sanção para os brasileiros não vacinados 18/12/2020 10h43
Mãe de jovem morta em acidente pede sensibilidade em julgamento de motorista em BH Suspeita da polícia é que veículo estivesse disputando um racha quando acabou se envolvendo em um acidente 18/12/2020 10h21
Penitenciária Nelson Hungria é proibida pela Justiça de receber novos presos para evitar 'colapso' Penitenciária tem previsão de perder 216 agentes prisionais até o mês de fevereiro de 2021, o que poderia causar um "colapso" 18/12/2020 10h15
Lewandowski autoriza estados e municípios a comprarem vacinas da covid-19 sem aval da Anvisa Medida será tomada caso Anvisa não dê aval ao imunizante estrangeiro dentro de um prazo de 72 horas 18/12/2020 09h43
'Rachadinha': Cármen dá 24h para Heleno e Ramagem explicarem relatórios da Abin a Flávio Ministra afirmou que o caso "é grave" e aponta para descumprimento do entendimento firmado pela Corte 15/12/2020 10h21
STF derruba medida do Governo Federal que zerou impostos sobre importação de armas A decisão foi dada pelo ministro Edson Fachin 15/12/2020 10h11
STF determina que governo esclareça previsão de início do plano de vacinação contra covid-19 o governo entregou ao Supremo o Plano Nacional de Vacinação contra em prever o início da data da aplicação das doses 14/12/2020 10h25
Justiça autoriza consumo de bebida alcoólica em bares e restaurantes de Belo Horizonte Decisão é resposta de uma ação da Abrasel contra um decreto municipal que proibia o consumo dentro desses estabelecimentos 12/12/2020 09h04
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