Justiça
MPMG ajuíza ação contra decreto que prevê reabertura de shoppings em Contagem A prefeitura de Contagem foi notificada no fim da tarde desta terça-feira (2) e informou que vai se pronunciar sobre o assunto por meio da procuradoria geral do município na próxima quinta-feira 03/06/2020 09h21
CNJ autoriza volta de atividade presencial nos tribunais em 15 dias A retomada de prazos nos processos em papel também foi autorizada 02/06/2020 13h50
Mais de R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral já estão com o TSE Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano 02/06/2020 13h46
Ministro Celso de Mello arquiva pedido de apreensão do celular do presidente Bolsonaro Supremo 02/06/2020 10h19
Justiça decide que Sete Lagoas deve seguir integralmente o Programa Minas Consciente Tutela liminar recursal contra a decisão do Município em flexibilizar mais atividades 01/06/2020 15h44
Toffoli recebe alta, mas continua afastado das atividades Presidente do STF foi submetido a cirurgia na semana passada 01/06/2020 10h51
'Algo absolutamente regular', garante Gilmar Mendes sobre inquérito das fake news Ministro do STF 01/06/2020 09h21
STF derruba lei de cidade mineira que proíbe ensino sobre orientação sexual nas escolas Por unanimidade 31/05/2020 10h02
Toffoli receberá alta nos próximos dias, mas ficará 10 dias afastado Ministro foi internado em Brasília para retirada de um abscesso 30/05/2020 10h15
Coronavírus: Governo tem 48h para se manifestar sobre problemas no auxílio emergencial Prazo 30/05/2020 10h03
Weintraub fica em silêncio durante depoimento sobre declaração contra STF Sem polêmica 30/05/2020 09h18
Fachin manda ao plenário pedido da PGR de suspensão das fake news Ministro pediu à presidência do tribunal preferência no julgamento 29/05/2020 13h43
Falta de ação de Augusto Aras contra presidente é criticada por procuradores 'Inércia' 29/05/2020 12h34
Ministro do STF pede parecer da Procuradoria sobre habeas corpus para Weintraub Oitiva 29/05/2020 11h13
Aras se manifesta contra pedido para apreender celular de Bolsonaro Pedido para apreensão foi feito por partidos da oposição 28/05/2020 13h41
© Copyright 2025 - Todos os direitos reservados