Justiça
PGR pede inquérito sobre atos contra Congresso e STF O Estado brasileiro admite única ideologia 20/04/2020 15h04
'Sorte da democracia está lançada', diz presidente da OAB após Bolsonaro participar de ato Crítica 20/04/2020 10h35
É assustador ver manifestações pela volta do regime militar, afirma ministro do STF Luís Roberto Barroso 20/04/2020 10h30
Pensão alimentícia pode ser revista pela Justiça se renda for afetada na quarentena Há quem esteja sem condições de pagar os valores da pensão alimentícia 19/04/2020 11h00
STF decide que redução de jornada e salário poderão ser firmadas entre patrão e empregado Sem sindicatos 18/04/2020 08h41
Toffoli: Congresso tem mantido responsabilidade fiscal na pandemia Ministro elogiou os presidentes da Câmara e do Senado 17/04/2020 14h39
MP cobra que flexibilização seja com base em critérios técnicos e pede 'cautela redobrada' Em Minas 17/04/2020 13h12
Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes Medida foi em ação ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor 17/04/2020 10h57
Apoiado por atual mandatário, Gilson Soares Leme é eleito novo presidente do TJMG Para biênio 2020/2022 17/04/2020 09h39
STF julga se suspensão de contrato precisa do aval de sindicato Possibilidade de acordos é medida emergencial para preservar empregos 16/04/2020 14h35
Epidemia do coronavírus pode acabar com foro privilegiado; saiba por quê Essa possibilidade existe, caso as eleições municipais deste ano sejam adiadas 16/04/2020 11h44
Justiça desautoriza BH de impedir entrada de ônibus de cidades que afrouxaram isolamento Decisão liminar 16/04/2020 10h56
Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento, decide STF Decisão do STF 16/04/2020 10h39
Justiça suspende retorno ao trabalho de servidores estaduais da educação em Minas Considera perigoso 16/04/2020 09h17
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos 15/04/2020 12h59
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