Justiça
Procon de Minas multa Magazine Luiza em R$ 10,5 milhões por cobranças indevidas Punição 03/03/2020 09h31
Não perca tempo: prazo para se fazer a biometria está terminando Prazo final será em 6 de março 02/03/2020 15h48
Prescrição atinge 30% dos crimes contra a vida, conforme presidente do STF Ministro Dias Toffoli quer que o STF também analise a possibilidade de início da execução de pena após sentença do Tribunal do Júri 02/03/2020 13h26
Legislação garante que, por coronavírus, viagens sejam canceladas sem custos Advogada orienta que, em caso de cobrança, passageiro deve procurar o Procon ou a Justiça 02/03/2020 09h26
Janela partidária para quem vai disputar eleições começa na quinta Vereadores que serão candidatos poderão mudar de partido sem punições 01/03/2020 09h38
Corregedor da Justiça manda apurar post de juiz que criticou vídeo de Bolsonaro Conduta 'político-partidária' 29/02/2020 09h09
Petrobras: petroleiros tentam acordo sobre demissões em fábrica no PR Ministro do TST propõe aumento de indenizações por demissões 28/02/2020 11h03
Ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado Empresário é alvo de mandado de prisão também nos Estados Unidos 28/02/2020 10h47
Pedidos de Rose Miriam, viúva de Gugu, sobre testamento são negados pela Justiça Herança 28/02/2020 09h36
Ação do partido Novo no STF pode travar reajuste para servidores da segurança em Minas No Supremo 28/02/2020 09h21
Réu recorre de sentença, mas Justiça de Minas mantém pena por tráfico em baile funk O jovem de 20 anos foi detido quando comercializava entorpecentes 27/02/2020 14h49
Bolsonaro ainda não decidiu se prorroga GLO no Ceará Medida está em vigor até amanhã 27/02/2020 13h49
Viagem cancelada por causa do coronavírus não pode ter multa, alerta Procon Minas Segundo o Procon, no caso do coronavírus, as agências, hotéis e companhias aéreas devem se abster de quaisquer multas em caso de cancelamento ou remarcação de viagem 27/02/2020 13h29
Brasil não pode conviver com clima de disputa permanente, afirma presidente do STF Dias Toffoli 27/02/2020 09h16
'Nossas instituições devem ser honradas', afirma Gilmar Mendes após vídeos de Jair Bolsonaro Ministro do STF 26/02/2020 14h18
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