Justiça
Plano de saúde coletivo não pode ser cancelado durante tratamento Operadoras devem notificar trabalhadores com antecedência de 60 dias 25/02/2020 08h40
Militar detido com cocaína na Espanha é condenado a 6 anos de prisão Sargento da comitiva presidencial levava 39 quilos da droga; ele também vai precisar pagar uma multa de dois milhões de euros 24/02/2020 13h08
Fachin suspende reintegração de professores sem concurso à rede básica de Minas Lei 100/2007 23/02/2020 09h15
Barragem de Brumadinho tinha problemas de drenagem há 25 anos De acordo com relatório elaborado pelo Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário, contratado pela Vale, também foi encontrado um buraco de 70 metros de profundidade na represa, que ''pode ter causado pertubações nas camadas de rejeitos'' 22/02/2020 10h21
Mãe e filha são condenadas a pagar R$ 20 mil após enviarem fotos íntimas de jovem pelo WhatsApp Elas já haviam sido condenadas na Primeira Instância 21/02/2020 15h01
STF nega suspender lei de relicitação de ferrovias Decisão teve sete votos favoráveis e dois contra 21/02/2020 13h22
Roberto Barroso nega transferência de líder do PCC de Brasília DF disse que manutenção de líderes de facções prejudica a segurança 21/02/2020 13h18
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará Declarações foram feitas ao chegar para sessão da tarde na Corte 21/02/2020 13h12
Hospital Badim fecha 14 acordos de indenizações no Rio Incêndio matou 25 pessoas em setembro de 2019 20/02/2020 13h49
Procon-SP notifica empresas por golpes via WhatsApp Aumento em número de casos motivou atuação do órgão 20/02/2020 13h41
Por unanimidade, TSE nega registro a Partido Nacional Corinthiano O PNC surgiu em Ubatuba, interior de São Paulo, por iniciativa de torcedores e é a segunda vez que tentam o registro da legenda 20/02/2020 12h56
Cristina Peduzzi assume a presidência do Tribunal Superior do Trabalho "Temos que construir um novo conceito de trabalho digno", diz ministra 20/02/2020 10h39
Tribunais de contas têm 5 anos para rever aposentadorias, decide STF Prazo tem início quando benefício chega ao orgão fiscalizador 20/02/2020 10h31
STF adia decisão sobre decreto que facilita cessões pela Petrobras Julgamento foi interrompido após pedido de vista de Dias Toffoli 20/02/2020 10h24
PGR quer sede em Minas; gasto com pessoal é estimado em R$ 21 milhões Previsão é que R$ 10,8 milhões serão destinados para custear a folha de 18 procuradores regionais, por ano 19/02/2020 13h01
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