Justiça
SP: Justiça manda prefeitura devolver pertences a moradores de rua Indenização é de R$ 10 mil por pessoa; prefeitura vai recorrer 13/12/2019 12h33
STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS Até o momento, há maioria de votos a favor da medida 13/12/2019 10h57
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020 CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação 12/12/2019 14h21
STJ libera revisão das aposentadorias do INSS Tribunal decidiu, por unanimidade, que pensionistas podem rever cálculo da média do benefício com base em todos os salários, mesmo os recebidos antes da implantação do real 12/12/2019 13h13
Especialistas apontam causas do rompimento de barragem da Vale em Brumadinho Barragem rompeu em 25 de janeiro passado 12/12/2019 11h17
Justiça suspende decisão do PSL que puniu 18 parlamentares Joice Hasselmann pode perder liderança 12/12/2019 09h58
Ex-governador Pezão deixa prisão com tornozeleira eletrônica Estava preso desde novembro 12/12/2019 09h08
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias Radares retornarão às rodovias 12/12/2019 09h04
Com doença grave, professora da UFMG aciona Justiça para rever aposentadoria de um salário mínimo Após contrair zika enquanto trabalhava em Montes Claros, matemática de 48 anos desenvolveu síndrome de Guillain-Barré e hemiparesia. No entanto, segundo ela, readaptação foi negada e ela foi aposentada por "doença não prevista em lei" 11/12/2019 14h12
Lava Jato coloca ex-ministro José Dirceu na Operação Mapa da Mina Lava Jato mira no empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha 11/12/2019 13h52
TCU pede ao STF cópia de suposto diálogo entre Julio Marcelo e Deltan Dallagnol Pedem cópia de supostos diálogos 11/12/2019 08h33
Tribunal Superior Eleitoral cassa mandato da senadora Selma Arruda Senadora perde mandato por 6 x 1 11/12/2019 08h22
Superior Tribunal de Justiça manda soltar ex-governador do Rio de Janeiro Pezão Habeas corpus da defesa de Luiz Fernando de Souza Pezão o colocará em liberdade 11/12/2019 08h18
Justiça proíbe Complexo Penitenciário Estevão Pinto de receber gestantes Presídio não poderá receber mulheres grávidas 11/12/2019 08h09
Toffoli critica ataques e diz ser “natural” que STF não agrade a todos "Estamos defendendo a democracia e a liberdade", disse 10/12/2019 14h26
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