Presidente da OAB diz que advogados de Brasília tentam boicotar a criação de TRF-6 em Minas: 'É vergonhoso'

Por Itasat

A instalação do Tribunal Regional Federal 6 (TRF-6) em Minas Gerais está enfrentando resistência de advogados de Brasília, onde os processos de Minas são julgados atualmente. De acordo com o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Raimundo Cândido Júnior, os advogados alegam que a construção do TRF-6 faria com que eles perdessem trabalho na capital federal.

“Isso é vergonhoso. O que nós temos que olhar em primeiro lugar é o interesse da população que precisa para valer desse tribunal funcionando”, ressaltou.

Apesar da resistência, Cândido acredita que a instalação do novo tribunal ocorrerá ainda este ano e que isso irá desafogar o judiciário de Brasília. “Por iniciativa do ministro João Otávio de Noronha, que é mineiro e atual presidente do Superior Tribunal de Justiça, ele mandou o projeto para o Congresso e está lá para ser votado e definida aprovação. Nós estamos nos empenhando com os parlamentares brasileiros, sobretudo os mineiros, para que essa semana mesmo esse projeto seja aprovado e apreciado pelo presidente da República e sancionada a lei para que nós desafoguemos a Justiça Federal.”

“Os processos federais de Minas Gerais em grau de recurso são julgados pelo Tribunal Regional Federal sediado em Brasília. Quase 40% desses processos vem de Minas. Esse tribunal está altamente assoberbado, eu mesmo tenho um caso de uma cliente que não viu o resultado de sua demanda, tem mais de 40 anos que esse processo está correndo. Algo vergonhoso. Semana passada eu recebi um caso lá de Juiz de Fora de um casal, a mulher até morreu, não aguento esperar, o marido está com quase 90 anos e desde 1988 esse processo se arrasta no Tribunal Federal”, explicou Cândido.

Em relação aos custos do TRF-6, o presidente da OAB reiterou que o tribunal não terá ônus de instalação. “Eles estão aproveitando espaços ociosos, vagas e cargos ociosos para poder preencher, não vai ter ônus nenhum para o poder executivo.”