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Compromisso

Ministro da Infraestrutura garante recurso para ampliação do metrô de Belo Horizonte

Ministro disse que o repasse do valor de R$ 1,2 bilhão é um compromisso assumido pelo governo com a bancada federal de Minas no Congresso

04/08/2020 10h59
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Por Itasat

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garantiu, em entrevista, que vai repassar cerca de R$ 1,2 bilhão em multas pagas pela mineradora Vale para Minas ampliar o metrô de Belo Horizonte. Conforme mostrado nessa segunda-feira (3), uma briga política fez a futura construção da linha 2 do metrô de Belo Horizonte (Barreiro – Calafate) voltar alguns passos.

O ministro disse que o repasse do valor de R$ 1,2 bilhão é um compromisso assumido pelo governo com a bancada federal de Minas no Congresso. 

“Qual é o próximo passo: a gente deve abrir uma conta vinculada no BNDS, que está estudando a concessão da linha 1 e da linha 2. Vai ser uma parceria público-privada e a contrapartida do estado estará nessa conta do BNDS. Por isso deve passar o dinheiro direto para essa conta do BNDS e isso vai facilitar o nosso esforço de viabilização do projeto do metrô da linha 1 e da linha 2. A linha 2 é um compromisso do governo Bolsonaro. Nós temos recurso assegurado de R$ 1,2 bi”, frisou.

A multa paga pela mineradora Vale que viria diretamente para os cofres de Minas, estado responsável pela execução da obra, foi parar nos cofres da união, porque prefeituras de Minas e do Rio de Janeiro acionaram o Ministério Público, questionando o repasse. Para evitar uma judicialização do caso, o dinheiro está entrando direto no tesouro direito.

Após voltar à estaca zero, a bancada mineira no Congresso, que luta pela volta do dinheiro, espera que um novo acordo possa colocar o dinheiro novamente em uma conta específica para o metrô de Belo Horizonte. Para isso, precisará de uma composição entre Ministério da Economia e Tribunal de Contas da União, para evitar um problema jurídico.

Além do acordo, que pode fazer com que o dinheiro volte, e o possível financiamento da obrar pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES,) há uma terceira possibilidade: o valor ser colocado no orçamento do ano de 2021.