Operação apura sonegação de aproximadamente R$ 1 bilhão na comercialização de cereais em Minas

Por Itasat

A Receita Estadual e o Ministério Público de Minas Gerais deflagraram, na manhã desta quarta-feira (30), a operação “A Queda do Biombo”, contra um esquema de sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização de cereais que causou prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 1 bilhão.

Foram expedidos sete mandados de prisão preventiva e 14 de busca e apreensão em Minas Gerais, São Paulo e Distrito Federal. Até o momento seis pessoas foram presas em Uberlândia e Uberaba, no Triângulo Mineiro, em Ipuã (SP), em São Paulo e em Brasília.

Esta ação é um desdobramento das operações “Ceres”, realizada em 2018, e “Quem Viver Verá”, de março de 2020, ambas com foco em irregularidades fiscais no ramo cerealista, principalmente, na região do Triângulo Mineiro.

O esquema consiste na criação de empresas de fachada com intuito de fornecer notas fiscais falsas para acobertar o escoamento da produção rural sem o pagamento dos tributos.

Como resultado das operações anteriores, empresas envolvidas no esquema pagaram espontaneamente cerca de R$ 71 milhões, e a Receita Estadual gerou mais de R$ 917 milhões em autuações.

Após as primeiras operações, a Receita Estadual identificou que novas empresas de fachada estavam sendo criadas e que boa parte das autuações lavradas anteriormente foi contra as empresas “noteiras”, constituídas em nome de “laranjas”, dificultando a ação do Estado no recebimento do imposto sonegado.

A operação “A Queda do Biombo”, que contou com o apoio das Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, GAECOS de Uberlândia, Uberaba, São Paulo, Franca, Goiânia e Brasília. O objetivo é chegar àqueles que se beneficiam efetivamente do esquema criminoso, que são os grandes corretores que fomentam a criação das noteiras e, principalmente, as indústrias participantes, que desembolsam um valor menor que o valor da produção do campo devido ao crédito de ICMS criado artificialmente para esse fim.

 Há também indícios de lavagem de dinheiro com a dissimulação e ocultação do patrimônio em nome de terceiros, proveniente das práticas ilícitas cometidas pela organização criminosa.

Participam da operação 22 servidores da Receita Estadual, três promotores de justiça de MG, oito agentes da Polícia Civil e 20 policiais militares de MG, 40 policiais militares de SP, além de dois promotores de Justiça de SP e um promotor de Justiça do Distrito Federal.