Toffoli manda ministro da Educação se explicar antes de abrir inquérito por homofobia

Por Itasat

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se a abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estadão, no dia 24 de setembro.

Na reportagem, Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a "famílias desajustadas". O vice-procurador-geral reputou as declarações do ministro como "manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva" e disse que Milton Ribeiro fez "afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social".

Dias Toffoli, no entanto, negou o pedido, sob o argumento de que houve um "equívoco na autuação pela Secretaria da peça ministerial como 'INQUÉRITO', por não ter sido ainda autorizada sua instauração por este Relator". Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.

Nos últimos dias, o ministro tem se aproximado ainda mais do presidente Jair Bolsonaro. No final de semana, ele recebeu o presidente em sua casa para uma confraternização. Antes disso, esteve com o presidente na casa do colega Gilmar Mendes quando foi batido o martelo pela indicação de Kassio Mendes para a vaga de Celso de Mello no Supremo.

Não é comum ministros do Supremo deixarem de instaurar inquéritos quando solicitado pela Procuradoria-Geral da República. A decisão de Toffoli não significa, porém, que Milton Ribeiro não poderá ser investigado. Na prática, o ministro do Supremo criou uma etapa a mais na investigação, uma fase que, na visão da Procuradoria-Geral da República, não era necessária.