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Marco Aurélio diz que Fux é autoritário e STF decide por 9 x1 que André do Rap deve voltar à prisão

Presidente do Supremo, Luiz Fux, revogou liminar de soltura do colega no fim de semana; traficante está foragido

16/10/2020 12h53
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

Derrotado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, o ministro Marco Aurélio Mello desferiu duras palavras contra o ministro Luiz Fux, presidente da Corte que determinou a soltura do criminoso na última sexta-feira. Por nove votos a um, os magistrados decidiram nesta quinta-feira, 15, que deve ser mantida a prisão preventiva do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), agora foragido. 

Durante seu voto, Marco Aurélio, que teve a decisão cassada por Fux um dia depois, disse que o presidente do Supremo deve ser “algodão entre cristais e não pode atuar de forma trepidante. “Não pode ser em relação a seus iguais um censor, levando ao descrédito o próprio judiciário”, comentou.

Em uma declaração ainda mais dura, o decano acrescentou que, pela primeira vez, o tribunal está admitindo esse “superpoder pelo todo poderoso e autoritário presidente, autoritário no que cassou a decisão de um colega”. O magistrado acrescentou que continua convencido do “acerto da liminar” que soltou o traficante André do Rap. “Se alguém falhou não fui eu. Não posso ser colocado aí como bode expiatório, considerada uma falta de diligência, como disse o ministro Gilmar Mendes, do juiz de origem, do Ministério Público e na falta de diligência da representação da própria polícia”, disse.

Em resposta a Marco Aurélio, Fux disse: "Vossa Excelência não tem razões para me categorizar como totalitário nem para presumir que outros casos como esse ocorrerão”. O ministro afirmou, também, que a exceção que motivou a decisão foi a alta periculosidade do preso e o risco de fuga.

Fux não saiu imune às críticas de outros ministros, como Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski. Os dois afirmaram que presidentes do Supremo não têm permissão para suspender liminares concedidas por outros colegas, em qualquer hipótese.