Por Itasat
Em manifestação entregue ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 15, o governo federal não estima uma data para começo da vacinação no País e volta a condicionar o cronograma ao aval para registro ou aval emergencial que deve ser dado Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O governo afirma que as doses devem chegar nos Estados e Distrito Federal em até cinco dias após a permissão da Anvisa e a entrega do produto no complexo de armazenamento do Ministério da Saúde. A estimativa é de vacinar os 4 grupos prioritários em 4 meses.
"Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias", informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. A manifestação foi uma resposta à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que cobrou de Pazuello o cronograma de imunização contra a covid-19.
O documento entregue ao Supremo afirma que cabe aos Estados e ao DF a distribuição dos imunizantes aos municípios. "Assim, o prazo para o término de vacinação do primeiro grupo é de aproximadamente trinta dias. Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários", disse o AGU.
Na sexta, a gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.
Plano
No plano, a pasta apresenta como "garantidas" 300 milhões de doses de vacinas - 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a AstraZeneca, 42 milhões pelo Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 70 milhões viriam da Pfizer, ainda em negociação.