Ministério Público exigirá de Minas e BH protocolos e datas de volta às aulas presenciais

Por Itasat

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem dois inquéritos que apuram as condições para retomada das aulas presenciais. Um deles tramita na Promotoria de Educação e o outro na Promotoria de Patrimônio Público.

Os promotores estão solicitando ao procurador-geral de Justiça a formação de uma força-tarefa com dois representantes da Promotoria de Educação, dois da Promotoria da Infância e Adolescência e um da Promotoria de Patrimônio Público.

As investigações serão unificadas. Antes que a questão seja judicializada com apresentação de uma ação civil pública, o Ministério Público vai se reunir nos próximos dias com representantes do Estado e da Prefeitura de Belo Horizonte. O objetivo é que sejam estabelecidas condições objetivas e factíveis para retomada das aulas presenciais, além de definir as datas de retomada.

Na Promotoria do Patrimônio Público, a investigação está sendo conduzida pelo promotor Leonardo Barbabela, que considera irreparável o dano provocado pela suspensão das aulas presenciais.

“O que o Ministério Público, agora, objetiva com os dois inquéritos civis é uma atuação sinérgica para que obtenha junto ao Município e ao Estado o estabelecimento de condições epidemiológicas concretas, objetivas e, principalmente, razoáveis para que assegurem o retorno às aulas presenciais não apenas Belo Horizonte, mas em todo o Estado de Minas Gerais”, afirmou. 

Ele completa: “Esse pedido de criação da força-tarefa já foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça, mas esperamos que a resposta positiva saia o mais breve possível. Esperamos também que a partir da semana que vem possamos praticar os atos necessários nesses inquéritos para solucionar a questão o mais breve possível. Além da questão do estabelecimento das condições epidemiológicas, esperamos que se tenha uma data (para o retorno das aulas presenciais)”, acredita.