Caso Lula: ministro devolve processo e julgamento entra na pauta desta terça-feira

Por Itasat

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu nesta terça-feira a análise da suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro no caso Lula. Com isso, o julgamento foi incluído na pauta da Segunda Turma desta terça-feira, conforme o sistema eletrônico do Supremo.

O julgamento foi interrompido no dia 9 de março. O placar de votação está empatado em 2 a 2 e voto de Nunes Marques pode ser determinante para o resultado. 

Indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio pediu vista (mais tempo para análise), suspendendo a discussão sobre a parcialidade do ex-juiz federal ao condenar Lula a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex.

“Todos nós sabemos que esse é um processo de extrema relevância e de um conteúdo extremamente vasto e complexo, que demanda tempo, atenção e estudo. Eu nunca julguei essa matéria. Soube, como todos nós, do julgamento pouco antes dessa sessão”, disse Kassio Nunes Marques, ao pedir vista no início deste mês.

A análise começou em dezembro de 2018, quando Fachin e Cármen Lúcia votaram para rejeitar o pedido do petista – antes de virem à tona mensagens privadas obtidas por hackers e atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato em Curitiba. No início deste mês, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acolheram o pedido de Lula para declarar Moro parcial, empatando o julgamento. Cármen, no entanto, já indicou que deve votar novamente no caso.

“Eu tenho voto escrito, mas vou aguardar o voto-vista do ministro Kassio. Vossa Excelência (dirigindo-se a Gilmar) trouxe um voto profundo, com dados muito graves. Darei o meu voto”, disse Cármen Lúcia, no início deste mês.

Embora a discussão do caso diga respeito apenas ao triplex do Guarujá, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevaleça a posição da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.

A atuação de Moro na ação do sítio de Atibaia, que também levou à condenação de Lula, foi menor: coube ao ex-juiz da Lava Jato aceitar a denúncia e colocar o ex-presidente no banco dos réus mais uma vez. A condenação, no entanto, foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, depois que o ex-juiz já tinha abandonado a magistratura para assumir um cargo no primeiro escalão do governo Bolsonaro.