CPI da Covid: elogiado por aliados e acusado de mentir pela oposição, Pazuello retoma depoimento nesta quinta

Por Itasat

A CPI da Pandemia vai retomar na quinta-feira (20), a partir das 9h30, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Depois de mais de sete horas de questionamentos nesta quarta-feira (19), a reunião da comissão teve de ser suspensa devido às votações no Plenário do Senado. O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), avisou que ainda estão inscritos 24 senadores para fazer perguntas ao ex-ministro.

" A gente não sabia a que hora ia terminar a sessão [do Plenário] do Senado. Acho que não atrapalha. Temos amanhã [quinta-feira] o dia todo para conversar com o ex-ministro Pazuello", disse Omar.

Na avaliação do presidente da CPI, Pazuello se esquivou de algumas perguntas, mas terá mais cinco ou seis horas na frente dos senadores. Omar opinou não ver necessidade de quebrar os sigilos do ex-ministro.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmaram que Pazuello mentiu várias vezes aos senadores, além de omitir informações.

Para Randolfe, as contradições do depoimento mostram que Pazuello terá de ser acareado com outros depoentes da CPI. Para Renan, Pazuello estava “fingindo responder” e negou as próprias declarações que fez anteriormente.

Randolfe disse também que Pazuello teve um pequeno mal-estar e foi atendido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que é medico, mas logo se recuperou. "É a chamada síndrome vasovagal, que acontece muito com pessoas que passam por momentos tensos e ficam muito tempo sem se alimentar. Pode acontecer com qualquer pessoa. Ele se recuperou logo", explicou Otto.

Em defesa do depoente, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou que Pazuello respondeu a todas as perguntas e não se esquivou de questionamentos. "Na minha avaliação, as respostas do ex-ministro em relação à sua gestão no Ministério da Saúde traz luz aos fatos e sepulta as acusações infundadas feitas até aqui com relação ao enfrentamento da pandemia. (...) Foi um depoimento absolutamente esclarecedor; não joga uma pá de cal, joga uma pá de concreto sobre as acusações da oposição em relação a eventuais crimes do Poder Executivo federal", declarou Marcos Rogério.

Em sua opinião, nenhum dos depoentes da CPI, até agora, afirmou que houve interferência indevida do presidente da República no Ministério da Saúde. Para Marcos Rogério, não houve mentiras nem contradições nas falas de Pazuello aos senadores.

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) reclamou que o relator da CPI teria cometido excessos e teria direcionado algumas respostas do depoente. Girão disse esperar que, a partir de agora, a comissão passe a investigar também “os bilhões de reais repassados pela União a estados e municípios durante a pandemia”. Segundo ele, a Polícia Federal teve mais de 60 operações em 2020 contra denúncias de irregularidades no uso desse dinheiro por alguns estados e municípios. Girão quer “seguir o dinheiro”, pois há denúncias de respiradores superfaturados e hospitais de campanha desativados, por exemplo.

"Tem muita coisa pra gente explicar. Desvio de verba pública em época de pandemia, definitivamente, não é apenas corrupção, é assassinato", afirmou Girão.

Como o depoimento de Pazuello será retomado nesta quinta-feira, acabou sendo adiada a audiência com Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (ela seria ouvida nesta quinta). A nova data para a audiência com Mayra Pinheiro ainda será definida.

TCU

Pazuello foi desmentido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por declarações dadas durante depoimento na CPI da Covid. Ao ser questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre a demora nas negociações com a Pfizer para compra das vacinas contra o novo coronavírus, o general disse que recebeu recomendação contrária de órgãos de controle, incluindo TCU, Advocacia Geral da União (AGU) e Controladoria Geral da União (CGU), para compra do imunizante.

"Apesar de eu achar pouquíssima quantidade, 8,5 milhões de doses no primeiro semestre, nós seguimos em frente. Vamos assinar o memorando de entendimento. Mandamos para os órgãos de controle, a resposta foi: "Não assessoramos positivamente. Não deve ser assinado". CGU, AGU, todos os órgãos de controle, TCU. "Não deve ser assinado". E nós assinamos, mesmo com as orientações contrárias. Determinei que fosse assinado, porque se nós não assinássemos a Pfizer não entraria com os registros na Anvisa. Foi assinado contra as orientações da assessoria jurídica e controle externo, interno e externo, isso em dezembro", disse Pazuello.

Em nota, o TCU negou ter se oposto à aquisição das vacinas da Pfizer ou à contratação da empresa.

"Em relação ao depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, junto à CPI da Pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) informa que, em nenhum momento, seus ministros se posicionaram de forma contrária à contratação da empresa Pfizer para o fornecimento de vacinas contra a Covid-19. O Tribunal também não desaconselhou a imediata contratação em razão de eventuais cláusulas contratuais", afirma a nota.

Na semana passada, o presidente da Pfizer da América Latina, Carlos Murillo, foi interrogado na comissão parlamentar e disse que o governo federal ignorou propostas da empresa durante três meses. A versão é a mesma dada pelo ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten. Pazuello, por sua vez, negou ter deixado as ofertas da farmacêutica sem resposta e disse que as negociações demoraram por discordâncias sobre cláusulas do contrato.

Manaus 

Pazuello soube do colapso no abastecimento de oxigênio no Amazonas na noite de 7 de janeiro, em uma conversa por telefone com o secretário de Saúde do Estado Marcellus Campêlo. É o que consta de uma nota técnica assinada pelo ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco e enviada à Câmara dos Deputados como resposta a um requerimento de informações.

"Esclareço que, na noite de 7 de janeiro de 2021, este ministério tomou ciência de problemas relacionados ao abastecimento de oxigênio da rede de saúde do Amazonas. Tratou-se de uma conversa informal entre o secretário de Saúde do Estado do Amazonas e o ministro da Saúde (...), por telefone, apenas e tão somente para solicitar apoio no transporte de 350 cilindros de oxigênio de Belém para Manaus", escreveu Franco em resposta a um requerimento de informação feito pelo deputado José Ricardo (PT-AM).

A resposta ao questionamento do deputado chegou à Câmara no dia 16 de março. "Ainda pela noite, o ministro da Saúde coordenou, pessoalmente, o apoio com o ministro da Defesa e com o Comando Conjunto Amazônia para o transporte aéreo de 150 cilindros de oxigênio, totalizando 1.275m3 de Belém para Manaus, com entrega no dia 8 de janeiro, e de mais 200 cilindros para entrega no dia 10 de janeiro", informou o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, exonerado do cargo no fim de março.

Franco disse ainda que, em 9 de janeiro deste ano, o Relatório Diário da Força Nacional do SUS foi enviado para o coordenador do Centro de Operações de Emergência do Ministério da Saúde, às 9h54, com dados do dia anterior. "Foi mudado o foco da reunião, pois foi relatado um colapso dos hospitais e falta da rede de oxigênio. Existe um problema na rede de gás do município, que prejudica a pressurização de oxigênio nos hospitais", afirma um trecho do documento.

Em depoimento à CPI da Covid, Pazuello disse no entanto, que foi informado sobre a falta de oxigênio em Manaus apenas na noite do dia 10 de janeiro.