Itatiaiuçu: sai acordo de indenização a moradores obrigados a sair de casa por ameaça de barragem

Por Itasat

O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal fecharam acordo com a mineradora ArcelorMittal para reparação integral dos danos morais e materiais causados a centenas de famílias que tiveram que sair de casa em fevereiro de 2019 por causa do risco de rompimento da barragem Serra Azul, em Itatiaiuçu, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Cerca de 50 famílias do bairro Pinheiros e dos povoados de Vieiras e Lagoa das Flores, resistentes a pouco mais de um quilômetro da barragem, foram retiradas das casas e levadas para um hotel devido ao risco de colapso da estrutura. Após revisões nos estudos que levaram a modificações dos limites da mancha hipotética de inundação houve remoções complementares. No total foram cadastrados 655 núcleos familiares e isso considerando inclusive aqueles que embora não desalojadas sofreram com as incertezas sobre o risco e com as perdas econômicas causadas pela interdição de parte da área das comunidades. 

O acordo, assinado nessa segunda-feira (7), estabelece, segundo o MP, condições, critérios e valores para se efetuar os cálculos da reparação de danos morais e materiais. Os atingidos vão ter direito a uma indenização de acordo com os valores apresentados na matriz de danos, sejam eles referentes a atividade agrícola, empresarial ou autônoma, danos morais e emocionais. Até que haja essa definição, que vai ser feita caso a caso, a Acelormittal vai ter que pagar uma prestação por mês no valor de dois salários mínimos e meio por 12 meses para todas as famílias desalojadas ou residentes no entorno. Este valor vai ser descontado da indenização por danos coletivos. O atingido pode ainda escolher entre receber o valor da moradia em dinheiro ou ser reassentado em um outro imóvel. 

Um outro compromisso assumido pela mineradora, segundo Ministério Público, foi de manter os animais domésticos de pequeno e grande porte em abrigo que assegure condições de bem-estar inerentes a cada uma das espécies.