Por Itasat
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou por crime de responsabilidade o prefeito de Ipanema, Julio Fontoura (PL), por desvio de vacinas contra a covid-19. O prefeito e sua mulher foram vacinados nos dias 19 de janeiro e 1º de fevereiro, respectivamente, antes dos profissionais de saúde da linha de frente do enfrentamento do coronavírus.
Segundo o MP, a apuração começou após denúncia anônima e a vacinação foi confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde de Ipanema. Júlio e a mulher são dentistas, mas as edições do Plano Nacional de Imunização (PNI) e dos Informes Técnicos da Campanha contra a Covid em vigor na época em que eles foram vacinados instituíam uma ordem de imunização dos trabalhadores de saúde, com prioridade para os que estavam envolvidos no atendimento aos casos suspeitos e confirmados da doença.
Conforme a denúncia da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, quando o fato foi divulgado o prefeito decidiu vacinar os demais dentistas e auxiliares da cidade, desrespeitando, novamente, a orientação técnica de prioridade.
De acordo com o IBGE, a população estimada de Ipanema, que fica no Vale do Rio Doce, em 2020, era de 20 mil pessoas. A cidade recebeu 60 doses na primeira remessa, no dia 19 de janeiro, mesma data em que o prefeito foi vacinado, e 258 na segunda, no dia 29 de janeiro. O município tinha 159 pessoas, que necessitariam de 318 doses, no grupo que deveria ser imunizado prioritariamente, de acordo com a denúncia apresentada.
Conforme o MP, a pena prevista para o crime de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio é de dois a 12 anos de reclusão.