Tragédia em Mariana: MP quer acordo, mas negociação de valores só deve acontecer em 2022

Por Itasat

Quase 6 anos depois do rompimento da barragem da Samarco em Bento Rodrigues, à região Central de Minas Gerais, e com mais de 85 mil ações nas justiças Estadual, Federal e do Trabalho, o Ministério Público (MP) atua em uma nova tentativa de acordo de reparação dos danos provocados pela tragédia. A lama de rejeitos causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo.

Através de uma tratativa mediada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram estabelecidas 17 premissas, que funcionam como um passo a passo para negociação de um acordo com as empresas responsáveis pela mineradora. Diferente do que ocorreu com o acordo relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho, a tratativa sobre a tragédia de Mariana envolve os atingidos.

Mas só se deve falar em valores a partir de fevereiro do ano que vem. Até lá, outros itens são debatidos, inclusive o pedido de extinção da Renova, criada para gerir as ações de reparação da tragédia em Mariana. De acordo com o procurador-geral de Justiça de Minas, Jarbas Soares Júnior, o acordo feito recentemente sobre o caso de Brumadinho permitiu um aprimoramento do processo de Mariana e a ação tem como referência o valor de R$ 155 bilhões.

A reportagem da Itatiaia entrou em contato com a Fundação Renova a respeito do andamento das negociações para indenização de moradores dos distritos afetados pelo rompimento da barragem de Fundão em 5 de novembro de 2015. A seguir, leia, na íntegra, o que disse a organização:

"A Fundação Renova permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada. Cerca de R$ 14 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação até junho, tendo sido pagos R$ 4,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros emergenciais para mais de 328 mil pessoas. As ações abrangem, ainda, as áreas de infraestrutura, saúde, retomada das atividades agrícolas, restauração das áreas degradadas, monitoramento da qualidade da água, da biodiversidade, recuperação de nascentes e apoio à retomada das atividades econômicas.

Em reunião realizada no dia 22/6, no âmbito do Observatório Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), sobre o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), foi firmado um compromisso entre as partes com 10 premissas que indicam o caminho para uma possível repactuação entre os envolvidos. A carta de princípios assegura que a discussão de repactuação não implica paralisação, suspensão ou descontinuidade de quaisquer programas ou projetos atualmente em desenvolvimento. Ou seja, as ações executadas pela Fundação Renova que compõem a reparação seguem em andamento".