Caso Lorenza: STJ nega novo pedido de habeas corpus e mantém prisão de André de Pinho

Por Itasat

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mais um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do promotor André de Pinho, suspeito de ter matado a mulher Lorenza de Pinho. No requerimento, analisado pelo STJ e divulgado nesta sexta-feira (20), os advogados pediam a revogação ou o relaxamento da prisão preventiva do acusado. 

O relator do pedido, ministro Reynaldo Soares, relembrou os motivos que levaram a prisão do promotor, ao negar mais uma vez a soltura do investigado. “No caso, como visto, a prisão foi decretada em razão da periculosidade do paciente, evidenciada pelo modus operandi empregado no crime – inicialmente teria tentado matar a vítima, sua própria esposa, por intoxicação, misturando medicamentos com bebidas alcoólicas, como não obteve êxito, decidiu asfixiá-la, causando a morte”, ressaltou. 

Fonseca justifica ainda que a liberdade provisória de André de Pinho poderia gerar temor às testemunhas, além de trazer riscos a investigação do crime. “Há indicativos nos autos de que o Promotor de Justiça buscou alterar a verdade sobre as provas do caso, além de outras medidas para dificultar as investigações, como negar autorização para perícia em seu apartamento e negar as senhas dos aparelhos celulares dele e da ofendida, criando obstáculos ao conteúdo dos telefones para melhor apuração do caso. Além de tais estratégias para dificultar a apuração dos fatos, há relevantes elementos probatórios que subsidiam a concepção de que a liberdade de André Luis geraria temor nas testemunhas do caso”, justificou o ministro. 

O pedido de liberdade é o terceiro apresentado ao STJ pela equipe de advogados que representam André de Pinho. Em junho, um pedido de habeas corpos foi negado também pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que na época reforçou que Pinho não poderia ser liberado em decorrência dos meios violentos empregados no assassinato de Lorenza.

No início deste mês, outro pedido de habeas corpus foi apresentado pela defesa ao STJ pedindo para que o promotor pudesse ser julgado pelo Tribunal do Júri em vez do órgão especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, assim como um novo pedido de liberdade. No entanto, a decisão, em caráter liminar, negou novamente as solicitações da defesa. 

O promotor André de Pinho foi detido em 4 de abril, dois dias após a morte de Lorenza. No dia 4 de agosto a Justiça de Minas Gerais decidiu manter o promotor preso preventivamente. O ex-funcionário do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) segue preso no 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na região da Pampulha, em Belo Horizonte, onde aguarda julgamento.

Na próxima quarta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai analisar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o promotor. Caso a denúncia seja aceita, André de Pinho vira réu e o próximo passo será o julgamento do feminicídio pelo Tribunal de Justiça já que o promotor não será julgado no júri popular, ou seja, na primeira instância, uma vez que devido ao cargo de promotor ele deve ser julgado diretamente na segunda instância.

Relembre o caso

Casada por duas décadas com o promotor do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) André Luis Garcia de Pinho, Lorenza Maria Silva de Pinho morreu aos 41 anos de idade entre a madrugada e o início da manhã de 2 de abril. O marido, de 51 anos, foi detido dois dias após a morte, suspeito de tê-la assassinado no apartamento da família no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Investigações começaram àquela manhã, e, 28 dias depois o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, decidiu que o órgão ofereceria denúncia contra o promotor pelos crimes de feminicídio triplamente qualificado e omissão de cautela na guarda de arma de fogo. Além dele, os médicos Itamar Tadeu Gonçalves Cardoso e Alexandre de Figueiredo Maciel, do Hospital Mater Dei, também acabaram indiciados pelos crimes de falsidade ideológica – segundo o MPMG, médicos que atestaram o óbito, mentiram no documento oficial.

Conforme denúncia do Ministério Público, André matou Lorenza porque ela "havia se tornado um peso para ele" em razão de problemas com álcool e remédios e de uma depressão profunda.

Lorenza deixou cinco filhos, de 2, 7, 10, 15 e 16 anos.