Sem apoio policial

As imagens capturadas por Orlando mostram que a vítima afirma que acionaria a polícia. No entanto, a mulher não se intimida e retruca em tom de desafio. “Chama mesmo! Chama a polícia!”, rebate.

Orlando afirma que diversas pessoas que presenciaram a cena realmente acionaram a polícia quando ouviram as ofensas racistas. No entanto, ele relata que após aproximadamente 30 minutos, a polícia não apareceu e a mulher foi embora em um ônibus. Com isso, a mulher não foi identificada.

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro se limitou a informar que a ocorrência não foi registrada – o que é evidente já que a corporação não teria atendido aos chamados. “Segundo o 15ºBPM (Duque de Caxias) não houve registro sobre este caso”, informam em nota.

Choro e desalento

Orlando explica que resolveu filmar toda a situação pensando em registrar as ofensas racistas. Após a mulher ir embora, ele ofereceu o material ao vendedor para que ele pudesse procurar as autoridades e tomar as medidas cabíveis.

No entanto, o homem, que trabalha no local vendendo doces e água, afirmou que não queria “levar isso pra frente”. “Ele ficou chateado, começou a chorar sozinho. Disse que nunca tinha passado por isso”, relata Orlando.

Denuncie o racismo

Existem diversos canais para denunciar o racismo, que é crime tipificado na Constituição Federal de 1988. A pena para essa infração pode chegar a cinco anos.

Caso a denúncia seja feita enquanto o crime acontece, a Polícia Militar deve ser acionada através do Disque 190. O agressor deverá ser encaminhado a uma delegacia para encaminhamento do processo.

Caso o crime já tenha ocorrido, a vítima pode procurar uma Delegacia de Polícia Civil para denunciar o caso. Segundo uma cartilha do Ministério da Justiça e Cidadania, deve ser fornecido o maior número de detalhes possível, incluindo contatos e nomes de testemunhas.

“Se o agente de polícia registrar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência), insista que o crime não é de menor potencial ofensivo e deve ser investigado por meio de inquérito”, orienta a cartilha.

Existe, ainda, a possibilidade de denúncia através do Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Esse é um serviço de atendimento telefônico gratuito, que funciona 24 horas por dia, 7 dias da semana. As denúncias recebidas são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.