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Ministério Público

Empresários são alvo de operação fraudes tributárias no ramo de metais e sucatas em Minas e São Paulo

Sonegação de ICMS pode chegar a R$ 300 milhões e envolve empresas dos dois estados

05/10/2021 09h41
Por: Ricardo Chaves

Por Itasat

Operação do Ministério Público desencadeada nesta terça-feira combate fraudes tributárias no ramo de metais e sucatas, principalmente de alumínio e cobre, no sul de Minas Gerais e São Paulo Além de crime tributário, os empresários envolvidos podem responder pelos crimes de organização criminosa e falsidade ideológica.

De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), são oito mandados de prisão temporária e oito mandados de busca e apreensão, cumpridos em Minas Gerais (Guaxupé) e em São Paulo (São Paulo, Jundiaí e Guararema). 

“O suposto esquema pode ter causado prejuízo de cerca de R$ 300 milhões aos cofres públicos, em razão do não recolhimento do ICMS devido pelos beneficiários. Apenas nos anos de 2020 e 2021, uma empresa de Andradas, utilizada para a prática dos crimes, apresentou movimento contábil superior a R$ 1 bilhão, sem realizar atividades empresariais compatíveis com esse valor”, informa o MP.

As investigações apontam que essa empresa simulava a aquisição de mercadorias provenientes de outros estados da federação, especialmente Mato Grosso e Maranhão, com o objetivo de obter créditos tributários de forma ilícita e um estoque fictício de mercadorias. A partir daí, mediante pagamento de comissões, a empresa de Andradas prestava serviços ilícitos para empresas que atuam no mercado com o objetivo de acobertar a entrada de mercadorias sem procedência, bem como acobertar a saída das mercadorias para evitar o pagamento de ICMS.

A investigação foi definida como prioritária no planejamento anual do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). A operação Sinergia é resultado de uma força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Minas Gerais, através do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), Receita Estadual, Polícia Civil, e Polícia Militar. Além da articulação interinstitucional no âmbito do Cira, as investigações do Caoet Varginha contaram com o apoio operacional do Gaecos de Passos, Varginha e São Paulo.

Conforme o Cira, a 2ª fase operação Sinergia é fundamental para o aprofundamento da investigação das fraudes no Sul de Minas e conta com a participação de onze promotores de Justiça, oito servidores da Receita Estadual, 45 policiais militares, de Minas Gerais e São Paulo.

1ª fase da Sinergia

A 1ª fase da operação foi realizada em maio deste ano, com o cumprimento de cinco mandados de prisão e 29 mandados de busca e apreensão. Após a operação, as instituições mobilizaram grande capacidade investigativa para a análise de evidências físicas e digitais apreendidas.